Advogados abandonam plenário, e júri de Suzane é adiado para 17 de julho

Rosanne D'Agostino - João Novaes - 05/06/2006 - 13h47

Após muita discussão e uma manobra de seus advogados, o julgamento de Suzane von Richthofen foi adiado para as 12h30 do dia 17 de julho. Ela sentará no banco dos réus ao lado dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos. Suzane deixou o fórum criminal da Barra Funda pouco depois das 17h30 desta segunda-feira (5/6), no carro de seu tutor, Denivaldo Barni, mas não voltou para o apartamento dele, na zona Oeste de São Paulo. O novo endereço, determinado pelo presidente do 1° Tribunal do Júri de São Paulo, Alberto Anderson Filho, está sob segredo de justiça.

O adiamento do júri se deu após os advogados Mauro Otávio Nacif, Mário de Oliveira Filho, Eleonora Rangel Nacif e Denivaldo Barni Júnior deixarem o plenário, por volta das 15h30. O advogado dativo Tiago Marinho foi designado pelo juiz para fazer a defesa de Suzane, que segue em prisão domiciliar, caso os advogados nomeados por ela não compareçam à sessão em julho.

Os advogados abandonaram o julgamento após o juiz Alberto Anderson Filho ter se recusado a adiar completamente o júri, que, naquele momento, se realizaria separadamente, apenas com Suzane, devido à ausência dos advogados Geraldo Jabur e Gislaine Jabur, que defendem os irmãos Cravinhos. Revoltado com a negativa, o advogado Mauro Otávio Nacif ameaçou tirar a beca e se retirar do plenário.

"Foi realmente uma manobra. Suzane não está algemada, a presidência (do 1° Tribunal do Júri) está algemada", disse o juiz, antes de encerrar a sessão e marcar o novo julgamento.

Nacif havia solicitado o adiamento do julgamento de Suzane, alegando a ausência da testemunha Cláudia Sorge, amiga de Marísia von Richthofen, mãe de Suzane. O objetivo da defesa seria provar, com o depoimento de Cláudia, que está na Alemanha, que a relação entre mãe e filha era boa. O juiz negou o pedido, e houve o abandono do plenário.

Imprescindibilidade da testemunha
Após o abandono do plenário, o advogado Mário Sérgio de Oliveira disse que o testemunho de Cláudia havia sido apontado como imprescindível, que ela havia sido intimada e que constava dos autos a informação de que ela estaria viajando na data de hoje. "Quando eu dei essa última informação, o juiz deveria ter se manifestado nos autos, indeferindo meu pedido sobre e imprescindibilidade do depoimento dela (Cláudia), dizendo para que eu arrolasse outra testemunha, ou marcando o julgamento para outra data", disse Oliveira à reportagem de Última Instância.

O artigo 455 do Código de Processo Penal prevê que a ausência de uma testemunha não é fator para o adiamento do júri, a menos que ele tenha sido arrolada em caráter imprescindível. Porém o parágrafo 1° do mesmo artigo prevê que: "se, intimada, a testemunha não comparecer, o juiz suspenderá os trabalhos e mandará trazê-la pelo oficial de justiça ou adiará o julgamento para o primeiro dia útil desimpedido, ordenando a sua condução ou requisitando à autoridade policial a sua apresentação".

"Não era estratégia da defesa abandonar o júri e se isso houve, o causador foi o próprio juiz que não sabia da nossa manifestação nos autos sobre a ausência da testemunha", disse Oliveira. De acordo com ele, após o pedido de adiamento, o juiz chegou a ver a manifestação nos autos, mas "usou a declaração do meu colega Nacif para entender que a testemunha não era imprescindível para negar o pedido de adiamento". Durante a discussão com o juiz, Nacif se dispôs a abrir mão da testemunha, caso o júri fosse adiado, "para facilitar os trabalhos".

"O entendimento sobre a questão da imprescindibilidade é importante, porque define se os advogados tinham ou não razão ao abandonar o júri", disse o criminalista Leonardo Massud, ao comentar o caso.

"O juiz foi radical comigo. Eu não posso admitir, aos 67 anos, que ele seja radical comigo. O juiz errou. Ele deveria ter adiado o julgamento porque a testemunha não compareceu, mas ele queria fazer o júri, depois mandou intimar a testemunha, prova de que tínhamos razão de que a Cláudia é importante", disse Nacif aos jornalistas, após deixar o plenário. "Eu vim aqui para fazer o julgamento, eu juro. Mas eu chego aqui e vejo que o outro advogado não veio".

Reação da promotoria
A promotoria solicitou ao juiz que notifique a OAB sobre o abandono por parte da defesa, que determine um advogado público para Suzane (Marinho, já nomeado) e que fosse determinada a prisão de Suzane em Rio Claro, pedido que foi recusado.

Segundo o promotor Roberto Tardelli, principal responsável pela acusação contra Suzane e os irmãos Cravinhos, o abandono do plenário significaria a renúncia ao caso e vai levar uma representação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra os advogados. Mário Sérgio de Oliveira nega e diz que todos continuam no caso.

"O abandono foi um gesto deplorável que anulou qualquer tipo de convivência pacífica, porque eles (os advogados de Suzane) vieram prontos para qualquer coisa. O dia de hoje pode ser chamado de dia nacional do deboche, porque foi menos que um circo, onde pelo menos existem profissionais", disse Tardelli.

Após terem sido dispensados pelo juiz Alberto Anderson, Cristian e Daniel Cravinhos deixaram o fórum da Barra Funda, em direção ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros. Os três chegaram a ficar lado a lado no banco dos réus. Suzane, à direita, com a cabeça baixa, evitava cruzar o olhar com o ex-namorado, Daniel, sentado no meio do banco, entre ela e o irmão Cristian. Em seguida, os Cravinhos foram chamados pelo juiz e dispensados. Quando eles saíram, Suzane levantou a cabeça, arrumou os cabelos e olhou para trás.

Defesa dos Cravinhos
O advogado Geraldo Jabur afirmou que pediria a nulidade da sessão, caso o júri de seus clientes fosse mantido para esta segunda-feira, porque a defesa teria sido cerceada. Jabur disse que não pôde falar com os irmãos Cravinhos para orientá-los, por isso não compareceu ao julgamento. "Juridicamente, pode não se realizar o júri", disse.

Ele afirmou que os advogados de Suzane puderam orientá-la, enquanto não teve esse mesmo direito, por ter sido barrado tanto na Penitenciária de Itirapina (interior de SP), onde Daniel e Cristian estiveram presos até a última quinta-feira, e no CDP de Pinheiros. Como eu teria coragem de entrar no plenário sem que eu ou minha filha (Gislene Jabur) pudéssemos orientá-los?", disse.

Transferência do júri
Pela manhã, o advogado Mario Sérgio de Oliveira disse que apresentou dois novos recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça): o primeiro é contra uma decisão do desembargador Damião Cogan, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que mantém o direito de a promotoria exibir aos sete jurados a fita com a entrevista concedida por sua cliente ao programa Fantástico, da TV Globo; o outro é um pedido para que o julgamento seja transferido do 1° Tribunal do Júri de São Paulo, no fórum criminal da Barra Funda, para outra cidade, no interior do Estado.

"A pressão aqui em São Paulo está muito grande, e temo que a decisão possa não ser isenta", disse o advogado, por volta das 12h30, ao chegar ao fórum da Barra Funda. No entanto, ele não disse em que cidade poderia ocorrer o júri.

Fila de espera
Pouco antes das 12h, as 80 pessoas sorteadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para assistir ao júri aguardavam a entrada em uma fila na praça localizada na frente do fórum. A advogada Nicole Kajan Golia disse que faltou ao trabalho para assistir ao júri. "É uma vergonha o que aconteceu, esperamos que todos sejam condenados."

O vigia Anderson Lira de Andrade, 24 anos, uma das poucas pessoas que não vão acompanhar o júri e que estão no local, levava uma bandeira do Brasil, com a inscrição "Justiça", em vez de "Ordem e Progresso". "Quero que seja feita justiça, que todos vão para a cadeia", afirmou.