Defesa de Suzane busca cansar jurados no quarto dia de julgamento
Rosanne D'Agostino - 20/07/2006 - 21h35
Três responsáveis pela leitura se revezaram para evitar o cansaço. Eles não podem demonstrar sentimentos na leitura. O juiz Alberto Anderson Filho, que preside o julgamento realizado desde segunda, no Fórum da Barra Funda (São Paulo), chegou a oferecer aos advogados da jovem a oportunidade de lerem eles mesmos os autos, a fim de que conferissem a entonação necessária às suas teses de defesa. Os defensores não aceitaram.
Enquanto isso, os jurados, que demonstraram grande interesse pelo caso durante todos os três primeiros dias de júri, tiveram de beber café para manterem-se acordados durante a leitura. O dia também foi utilizado para a exibição de imagens dos exames realizados pelo casal após o crime. Imagens fortes, que chocaram o júri e a platéia.
Aposta no erro
O juiz afirmou nesta quinta-feira que destinaria toda a tarde à leitura, deixando os debates entre a promotoria e a defesa dos réus, assim como a análise do caso pelos jurados, para a sexta-feira. Segundo ele, os trabalhos estão sendo “muito cansativos”, e os jurados precisam descansar para tomarem a decisão final. O estenotipista, que digita tudo o que é dito em plenário, também teve de ser trocado por problemas nos tendões.
É clara a estratégia da defesa para tentar forçar erros de condução e consigná-los no processo, de forma que isso possa servir de argumento para um eventual pedido de anulação do júri. Os depoimentos de Suzane e de outras testemunhas, prestados no próprio julgamento, tiveram que ser relidos a pedido da defesa. Também foram lidos trechos do inventário em que Suzane abre mão de sua parte na herança da família e um agravo de instrumento aceito este mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que contesta o não trânsito em julgado da sentença de pronúncia (que leva o réu a julgamento). O agravo ainda não foi analisado e pode ser motivo para um futuro recurso da defesa.
Na quarta-feira (19/7), após o depoimento em que Cristian confessou ter participação no assassinato, Nacif também reclamou que Astrogildo Cravinhos de Paula e Silva, pai de Cristian, subiu ao plenário para abraçar o filho. O advogado de Suzane fez questão que sua reclamação constasse dos autos. Mário Sérgio de Oliveira, outro advogado de Suzane, chegou a falar que o júri estava nulo. A defesa ainda não entrou em acordo sobre o pedido de anulação.
Nacif havia feito questão da leitura de quatro volumes do processo e reiterou o pedido nesta quarta-feira. Considerado o "príncipe das nulidades", Nacif não compareceu ao início dos trabalhos no Fórum da Barra Funda nesta quinta-feira, devido a um problema de deslocamento da retina, e Suzane foi representada pelo advogado Denivaldo Barni. Por volta das 17h20, Nacif chegou ao tribunal recuperado.
Cartas de amor
Algumas das cartas escritas por Suzane ao ex-namorado Daniel também foram lidas. Nelas, Suzane se referia a Cravinhos como seu "futuro marido", "maridão", seu "urso panda". Dizia ainda: "Não consigo viver sem você" e mandava "beijos, beijinhos e beijocas" ao então namorado. Também foi mostrado um vídeo feito pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da reconstituição do crime.
O advogado de Suzane, Mario Sérgio de Oliveira, afirmou à tarde que Suzane teria chorado ao saber das imagens mostradas em plenário do laudo do IML (Instituto Médico Legal) que concluiu que sua mãe, Marísia, teve uma morte agônica, mantendo-se viva por algum tempo.
Muitos dos presentes preferiram não olhar para as imagens, que mostraram os dedos quebrados e a massa encefálica de Marísia, que ficou exposta depois do crime. Suzane estava de costas, por isso não viu as imagens do corpo da mãe. Ninguém presenciou o choro da estudante. Segundo o advogado, porque seu rosto estava coberto por seus cabelos.
O que pode acontecer no 5º dia
Na fase de debates, a acusação terá três horas, e a defesa, outras três, com direito a réplica e tréplica, de uma hora cada, para apresentarem seus argumentos aos jurados e ao juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri da Barra Funda (São Paulo).
Ao todo, os debates podem durar cerca de oito horas, caso sejam utilizados os tempos de réplica e tréplica. O advogado de Suzane, que prometeu apresentar um “argumento bomba” nos sete minutos finais de sua argumentação, reclama mais meia hora em seu tempo de defesa e promete pedir a anulação do julgamento caso isso não ocorra.
Isso porque o tempo destinado à defesa, quando existe apenas um réu, é de duas horas, e às réplicas e tréplicas, de meia hora. Com mais de um réu, as argumentações ganham uma hora, e as respostas têm o tempo dobrado. Contudo, a defesa deve dividir o tempo, ficando cada uma com 1h30 para argumentar, e com meia hora para responder. Pelo Código Penal, o tempo total da defesa em júris conjuntos, portanto, é diminuído em meia hora.
O Ministério Público requereu uma pena de 50 anos para cada um dos réus. A tese da defesa de Suzane é de absolvição, baseada em coação moral irresistível e não exigibilidade de conduta diversa. Já a defesa dos Cravinhos, tem esperança em diminuir a pena dos irmãos, praticamente condenados pela prática direta do crime.
Os sete jurados respondem a um questionário, preparado pelo juiz com base nos autos e no que foi dito em tribunal, e que será lido pelo magistrado em plenário, a fim de decidir entre temas como: se os réus, apesar de confessos, realmente cometeram o crime, se há agravantes (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas) e se há atenuantes, como serem réus primários e terem domicílio fixo. Depois disso, os jurados se reúnem na câmara secreta, e o resultado deve ser conhecido uma hora depois.
Com o resultado da votação, o juiz escreve a sentença e a lê para todos os presentes. Se, para cada um dos crimes, os réus forem condenados a uma pena que ultrapasse os 20 anos de reclusão, automaticamente ocorre um novo julgamento.
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