Ministério Público denuncia 25 acusados de fraudes na Previdência Social

Da Redação - 06/09/2006 - 02h39

A procuradora da República Claudia Vizcaychipi Paim denunciou nesta terça-feira (5/9) pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha 25 pessoas acusadas de fraudarem a Previdência Social por meio de atestados e receituários médicos falsos. Cálculos divulgados pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul estimam em R$ 500 mil os prejuízos causados aos cofres da Previdência Social. A denúncia foi apresentada à 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre e pode resultar em setenças de até oito anos de reclusão.

De acordo com o MPF-RS, uma das quadrilhas atuava no Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. Entre os denunciados está o presidente da entidade, que é um dos presos na operação Condor da Polícia Federal e está no Presídio Central de Porto Alegre.

As investigações da operação foram iniciadas em 2005 e apurou as ações na Previdência gaúcha por meio do monitoramento telefônico judicialmente autorizado. A investigação revelou que a quadrilha atuava no sindicato utilizando da sua estrutura da entidade para conseguir “clientes” e fornecer atestados médicos falsificados mediante pagamento.

Segundo o MPF-RS, a fraude ocorreu entre os anos de 2002 e 2006 e se configurava na apresentação de atestados e na representação de quadros clínicos psiquiátricos à perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para que fosse concedido o benefício previdenciário a pessoas que não possuíam essa necessidade. Para isto, a quadrilha, cuja maioria dos integrantes possuem ou possuíram benefícios irregulares, elaborava e fornecia a seus usuários atestados médicos falsos, além de oferecer instruções sobre estados patológicos dissimulados. O objetivo era ludibriar os peritos para conquistarem os benefícios do INSS.