Ministério Público move ação contra Globo por cenas de "Cobras e Lagartos"
Da Redação - 16/11/2006 - 16h23
A ação civil pública pede uma indenização por danos morais coletivos no valor de 0,5% do faturamento bruto da emissora no ano 2005 —cálculos do MPF dão conta de que a cifra poderia passar de R$ 6,8 milhões— pelo descumprimento à classificação indicativa atribuída à novela, nos termos da Constituição Federal. Em caso de condenação o dinheiro será revertido ao Fundo de Defesa dois Direitos Difusos, destinado a reparar danos ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio cultural, entre outros.
O MPF alega que a emissora foi comunicada da existência de conteúdo inapropriado para o horário por meio de duas recomendações e concordou em “impermeabilizar o conteúdo inadequado”. No entanto, a emissora teria descumprido o acordo.
Segundo a assessoria do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado após o recebimento de um ofício da Coordenação de Classificação Indicativa do Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação) do Ministério da Justiça.
O documento relatava a existência na novela da "Cobra e Lagartos" de cenas com linguagem depreciativa de conteúdo discriminatório, nudez e insinuação de sexo, excessivo consumo de drogas lícitas, atos criminosos com lesões corporais ou contra vida, além de conteúdo violento com presença de armas brancas ou de fogo.
 |
 |
 |
 |
