Raul Jungmann e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra
Ricardo Viel - 11/01/2007 - 15h04
Entre os acusados está o publicitário Roberto Medina, proprietário da empresa Artplan e organizador de todas as edições do Rock in Rio.
O MPF pede que todos sejam condenados a devolverem integralmente os valores desviados (cerca de R$ 33 milhões) corrigidos. Também pede a anulação dos contratos firmados entre o Incra e empresas de comunicação. A ação civil pública foi distribuída para a 17ª Vara Federal de Brasília.
Na ação, o MPF alega que o Incra firmou acordo com as empresas Artplan Comunicação S/A, de propriedade de Medina, e Casablanca Comunicação e Marketing Ltda, que teriam causado prejuízos de cerca de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Segundo a ação, o esquema de desvio de verba acontecia por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem procedimento licitatório ou fiscalização.
De acordo com o MPF, em 2001, em razão de suspeitas de irregularidades no contrato com a Casablanca, uma nova licitação foi feita e vencida pela empresa Artplan, sendo que o esquema de desvio de verbas teria continuado.
Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmam na ação que "as provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade".
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário na gestão Fernando Henrique Cardoso (1996-2002), Julgmann, que foi reeleito deputado federal para o mandato 2007 a 2011, notabilizou-se no final do ano passado pela autoria do mandado de segurança impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) no final do ano passado, que ressultou na suspensão do aumento de 91% no salário dos parlamentares. Além dele, também assinaram o mandado de segurança os deputados federais Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Envolvidos
Ainda conforme a ação do MPF, o ex-ministro Raul Jungmann e a jornalista Flávia Torreão, assessora de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, são acusados de chefiar o esquema de desvio de verbas. O esquema teria ainda a participação de servidores públicos do Incra e de representantes das empresas envolvidas.
Além de Jungmann, Medina e Flávia Torreão, também figuram na ação os servidores públicos Ernesto Lincoln Marinho Magalhães e Almir Freitas de Souza, o jornalista Eliney Pedroso Faulstich, os representantes das empresas da RNN Comunicação e Marketing S/C Ltda, Rebeca Scatrut e Alba Rosas Costa Chacon, e Juliano Torres, diretor da Casablanca. As empresas Artplan Comunicação S/A, Casablanca Comunicação e Marketing Ltda e RNN também foram acusados, junto com o Incra.
Outro lado
A reportagem de Última Instância não conseguiu contatar o deputador Raul Jungmann. O gabinete do parlamentar também não respondeu à reportagem.
Em entrevista a rádio Jovem Pan, o ex-ministro chamou de "infundada e irresponsável" a ação e afirmou que provará sua inocência. Jungmann se disse surpreso com as acusações e afirmou que, na qualidade de ministro, não tinha nenhuma ingerência na escolha dos contratos firmados pelo Incra.
O diretor executivo da empresa Casablanca Juliano Torres, afirmou à reportagem de Última Instância que considera absurda a denúncia do MPF. “Em relação à Casablanca, as acusações são infundadas. Tivemos o contrato com o Incra no período citada. Prestamos nosso serviço de acordo com o contrato assinado, de acordo com a legislação da propaganda vigente e com a lei de licitações”, afirmou o diretor.
Segundo Torres, que também é acusado pelo Ministério Público, não houve desvio, nem superfaturamento. “A empresa está aberta para qualquer tipo de esclarecimento”, afirmou. Quanto a informação de que ocorreu novo licitação por suspeita de irregularidade, Torres disse que “o contrato venceu e não podia ser mais prorrogado, motivo pelo qual foi feita nova licitação”.
A assessoria da Artplan, informou à reportagem de Última Instância que não poderia se manifestar, por não ter sido oficialmente informada das acusações. Segundo a assessoria, o departamento jurídico da empresa foi acionado para avaliar a questão, mas somente após conhecer oficialmente as alegações do MPF a empresa se pronunciará.
Os demais acusados não se manifestaram até o momento.
 |
 |
 |
 |
