Google é obrigado a apagar mensagens ofensivas de comunidade do Orkut

Da Redação - 23/01/2007 - 13h22

A 34ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar à intermediadora de cirurgias plásticas Plano Top para que a Google Brasil exclua do site de relacionamentos Orkut mensagens ofensivas à empresa.

De acordo com a advogada que defende a empresa, Samantha Cristina D´Allago de Castro, do escritório Castro e Decreci Advogados Associados, mensagens em uma comunidade no Orkut davam conta de que a empresa estaria envolvida em erros médicos. Entre as mensagens, algumas recomendavam evitar a empresa, que “mutila paciente”.

A advogada propôs uma obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, para que as mensagens, que estavam causando prejuízos, inclusive financeiros à empresa, fossem retiradas do ar. Segundo a decisão, “ficou comprovada a notícia de fatos ofensivos à reputação e ao bom nome da autora”.

O advogado da Google Brasil, Durval de Noronha Goyos, afirmou que, por não ter tomado ciência da decisão, ainda não poderá comentar o caso.

Em novembro, a Google Brasil obteve vitória na Justiça que a livrou do pagamento de multas por descumprimento de decisões relativas ao fornecimento de dados de usuários do Orkut. Segundo a empresa, a responsável por essas informações é a matriz americana Google Inc., que está cumprindo todas as decisões nesse sentido.

Leia mais:
TRF-3 suspende aplicação de multas à Google Brasil por dados do Orkut


Código Penal Comentado

Rogério Greco

De R$ 149,00

Por R$ 119,20


Parcerias Público-Privadas

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira

De R$ 47,00

Por R$ 39,95


O Processo

Ada Pellegrini Grinover

De R$ 154,00

Por R$ 120,12