Justiça suspende reintegração de posse de edifício em São Paulo
Da Redação - 23/02/2007 - 18h37
De acordo com informações da Defensoria Pública, foi feito um acordo no qual a Prefeitura se compromete a pagar bolsa-aluguel no valor de R$ 300 por mês, pelo período de seis meses, para as 470 famílias (cerca de 1.500 pessoas) residentes no edifício, até que elas sejam inseridas em um programa habitacional definitivo.
O pedido de reconsideração foi feito pela Defensoria depois do juiz da 25ª Vara Cível não aceitou o acordo feito, na última sexta (17/2), entre a Prefeitura e o Movimento dos Sem Teto do Centro. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos também fez pedido semelhante ao da Defensoria.
O acordo também prevê uma “ação conjunta dos poderes públicos envolvidos junto à Polícia Militar e à Justiça Estadual para prorrogar a reintegração de posse do Edifício Prestes Maria”.
O edifício foi invadido em 2001, é imóvel particular e considerado a maior ocupação urbana do Brasil. O acordo também busca facilitar a remoção das famílias de forma ordeira e organizada aos locais de atendimento e moradia.
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