Promotor acusado de assassinato pode continuar no cargo, decide MP-SP
Marina Diana - 20/03/2007 - 20h01
A vitaliciedade é concedida a partir do segundo ano no cargo. Quando o crime ocorreu, em 2004, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.
Segundo informações do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por maioria de votos, ficou decidido que o promotor não perde a vitaliciedade do cargo.
A proposta não foi acolhida, mas como não atingiu a maioria absoluta (foram seis votos de um total de nove) dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, a proposta foi rejeitada, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 130, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo.
Revolta
“O corporativismo falou mais alto novamente”. Assim, Wilson Pereira de Souza recebeu a notícia de que o acusado de balear seu filho há três anos não será exonerado do cargo. À reportagem de Última Instância ele afirmou que vai recorrer ao órgão especial do MP-SP e tentar reverter a decisão. “Se o órgão superior não fizer nada, tomaremos nossas medidas. Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, disse Wilson Pereira de Souza, pai de Felipe Siqueira Cunha de Souza.
O caso em 30 de dezembro de 2004. Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Já as testemunhas ouvidas pela polícia disseram que o promotor teria dado início à discussão por achar que eles olharam para sua namorada. Em seguida, teria sacado a arma, atirado no chão e depois na direção das vítimas.
Diego Mendes, 20, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Os pais de Diego não compareceram ao julgamento desta terça-feira.
“Foi mais um aval à impunidade. Estamos descrentes de um órgão que reputávamos como algo bom. Eles tiraram a máscara de defensores do cidadão e colocaram a faixa de corporativismo deles”, desabafou o pai de Felipe depois que soube da decisão.
O promotor havia sido exonerado em agosto de 2005, mas, em janeiro do ano passado, uma liminar concedida pelo desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ (Tribunal de Justiça), reconduziu o promotor ao cargo. Apesar disso, ele não pôde exercer suas funções.
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