OAB-SP confirma devolução do valor da inscrição do 132º Exame de Ordem
Marina Diana - 26/03/2007 - 18h08
A redação do edital, no entanto, foi definida sem a previsão de que o prazo de inscrição do 132º Exame de Ordem coincidiria com a divulgação do resultado da prova 131º. “Não vamos refazer o edital, mas o dinheiro será devolvido”, garantiu o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto.
A confusão surgiu quando da unificação do próximo Exame de Ordem, que será realizado simultaneamente em 17 Estados da Federação, por determinação do Conselho Federal da Ordem, nos dias 15 de abril (1ª fase) e 20 de maio (2ª fase) de 2007. A seccional paulista esperava realizar a próxima prova em maio.
“Refazer o edital obrigaria uma nova convocação. Até acho que deveríamos ter aberto uma regra de exceção, mas isso não é cabível neste momento. Assim, se aprovado no último exame, o então advogado será ressarcido pelo valor gasto na inscrição do 132º Exame de Ordem”, disse Braz.
No entanto, ele ainda não diz como acontecerá a devolução do valor. Segundo ele, estão sendo estudadas várias possibilidades, entre elas, descontar o que foi pago do que é solicitado para a confecção da nova carteira.
Acúmulo
De acordo com o representante da OAB, 5.900 candidatos realizaram a segunda fase do 131º. Desse montante, 400 provas foram corrigidas. O resultado, no entanto, tem que ser divulgado até 13 de abril. “Haverá um esforço para tentar divulgar o resultado um ou dois dias antes desse prazo”, disse.
O edital para o próximo Exame de Ordem foi publicado no dia 14 de março, no prazo limite para a divulgação do mesmo, que é de um mês antes do dia da prova. O 131º Exame de Ordem foi realizado em 21 de janeiro. A segunda fase, em 25 de fevereiro.
Pelo sim, pelo não, os bacharéis preferem não arriscar e pagar a taxa de inscrição da próxima prova, que deve ser feita até 30 de março.
"A peça eu acertei, bem como a fundamentação, mesmo assim prefiro pagar a inscrição do 132º exame porque não quero arriscar ter que esperar depois do meio do ano para tentar novamente", disse Renata Scavone, uma das aprovadas na primeira fase da última prova. O 133º Exame de Ordem está programado para acontecer em agosto.
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