Bastos defende pena alternativa para crime com menor potencial ofensivo

Roseli Ribeiro - 08/04/2007 - 14h54

Ex-ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos defendeu nesta semana que as pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo deveriam ser apenados com penas alternativas. “É preciso reservar a cadeia para aqueles criminosos que são perigosos, chefes de quadrilha e que se integram ao sistema de crime organizado”, disse Bastos.

Para ele, “as outras pessoas que cometem crimes menores, sem essa lesividade devem ser punidas com penas alternativas”.

As declarações foram feitas após seminário sobre “A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais”, realizado na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), e o primeiro evento ao qual o ex-ministro compareceu na qualidade de advogado, após deixar o Ministério da Justiça.

Sobre os jovens infratores, a aplicação de penas alternativas também foi defendida. Segundo Bastos, “o sistema penitenciário no mundo inteiro acaba muito mais corrompendo do que restaurando o jovem”.

Propostas em estudo
Com relação à questão penitenciária brasileira, Bastos disse ainda que se trata de tema “desafiante” e que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma série de propostas que se encontram em estudos.

Na opinião de Bastos, houve um grande avanço no tema com a criação da penitenciária federal, “que permite isolar os bandidos mais perigosos, os chefes de quadrilhas que estão fazendo fermentação dentro do sistema penitenciário de cada Estado”.

O ex-ministro disse também que já retornou ao seu escrtório, mas que não está atuando. Bastos afirmou que se impôs “uma quarentena voluntária”, que deve durar até setembro. “Nesse período, ainda devo realizar dois júris que restaram da minha clínica de advocacia criminal anterior, que não deram tempo de serem julgados”, afirmou.