Desenvolver boa peça é diferencial no Exame de Ordem, dizem professores
Marina Diana - 13/05/2007 - 14h22
A reportagem de Última Instância entrevistou professores que deram dicas para o candidato que foi aprovado para a 2ª fase do 132º Exame. Eles foram unânimes: uma boa peça, bem redigida e com argumentação coerente é o diferencial. Além disso, todos disseram para que os candidatos saibam dividir as horas para responder à prova, utilizando cerca de três horas para a elaboração da tese e duas para as questões.
Direito penal
A redação da peça profissional da segunda fase tem sido a principal causa de reprovação dos candidatos. Isso porque o que determina a aprovação é a argumentação da peça. “Às vezes, o aluno erra o endereçamento e acerta a peça porque tem uma argumentação objetiva e eficiente. Ou seja, ele tem que encarar a peça como um trabalho profissional e deve vestir a camisa do cliente e fazer algo convincente e com raciocínio lógico”, explicou a professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Laurady Figueiredo.
Dar mais importância à peça, apesar da pontuação idêntica às questões, é outra recomendação da professora. De acordo com ela, se o aluno precisar de um recurso, a peça tem elementos suficientes para ele pedir que sua nota seja elevada.
Quanto aos temas mais recorrentes, a professora explicou que habeas corpus teve mais incidência do 124º ao 129º Exame de Ordem, mas não caiu nos dois últimos. “Pode cair habeas corpus neste exame. Apelação também porque esteve nas últimas três provas. Portanto, atenção com este tema”, aconselhou Laurady.
Direito do trabalho
Segundo André Luiz Paes de Almeida, professor do Curso Prima Preparatório para o Exame de Ordem, o candidato que optou por esta área deve se fixar com atenção nos requisitos da relação de emprego, jornada de trabalho, demissão por justa causa, audiência e recursos.
“Os últimos exames vêm nos demonstrando, com freqüência, que o domínio dessas matérias deixam o examinando com grandes possibilidades de atingir excelente pontuação nessa matéria”, afirmou.
O professor também orientou para que o candidato não se preocupe com cálculos, porque são raríssimas as oportunidades que isso é requerido. “O candidato deve se ater ao direito material, observar e desenvolver uma boa tese da peça, não se esquecendo das questões dissertativas, que atualmente correspondem a 50% da prova”, completou André Luiz.
Direito civil
Para o professor de direito processual civil do curso RCD, Darlan Barroso, a preocupação com um texto prático e objetivo sem esquecer o uso da técnica são elementos fundamentais para a aprovação na segunda fase. Ele não recomenda que o candidato faça rascunhos, apenas coloque os principais apontamentos com o tipo de ação, competência, “apenas um breve quadro dos elementos que vão compor a peça”. Além disso, ele aconselha que os termos em latim sejam evitados. “Não adianta ficar florindo. O candidato deve analisar o caso prático e encontrar uma saída jurídica adequada”, afirmou.
Na hora da prova, Barroso recomenda que os candidatos redijam inicialmente a peça e deixem as perguntas para responder depois. E ele dá uma dica: o Exame de Ordem sempre pede quatro petições diferentes, a petição inicial (podendo variar o tipo de processo e o de rito), a defesa do réu, o recurso de apelação e o recurso de agravo. Por isso, atenção especial com elas.
Direito tributário
A chave para a aprovação na segunda fase da OAB é redigir primeiro a peça e depois fazer as questões. Essa é a orientação do professor de direito tributário do curso Exord, Alessandro Spilborghs. “O que aprova hoje em tributário são as questões porque é difícil ter candidato que não vá bem na peça. Muitos calculam errado o tempo, demoram demais na peça e não sobra tempo para as questões”, comentou.
Embargos à execução pode cair nesta prova. Além dessa peça, Spilborghs aconselha um cuidado especial recursos de agravo porque faz tempo que não aparece na segunda fase. O professor também recomenda que o aluno tenha uma redação clara e coerente, mas não considera a citação de doutrinas como algo indispensável à aprovação. “Acho importante, mas se não for citado, isso não reprova o candidato”, diz.
A prova acontecerá no dia 20 de maio. De acordo com a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados), de 20.160 inscritos, 1.943 não compareceram, totalizando 9,6% de abstenções no dia 15 de maio. O gabarito da primeira fase foi divulgado no dia 16 de abril.
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