Secretaria da Fazenda descobre esquema de fraude do IPVA

Danielle Ribeiro - 15/05/2007 - 20h35

Após mais de um ano de investigações, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo identificou um esquema de fraude no pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) articulado por pelo menos 326 empresas de frota de carros, despachantes e pessoas físicas que simulavam endereços em outros Estados. O esquema teria desviado mais de R$ 1 bilhão dos cofres paulistas.

A operação Rosa Negra foi deflagrada em São Paulo, no Paraná e no Tocantins, Estados com a maior incidência de carros transferidos. A secretaria estima que a evasão de IPVA ultrapasse R$ 300 milhões nos últimos dois anos. Em São Paulo, 26 empresas já foram efetivamente identificadas como beneficiárias do esquema.

O trabalho é o resultado de cooperação entre a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil.

As investigações começaram a partir de informações envolvendo veículos de outros Estados e que circulavam em São Paulo. Em apuração de quatro meses, constatou-se que cerca de 44 mil veículos foram transferidos do Estado, sendo quase 22 mil para o Paraná.

Após fiscalização da Secretaria da Fazenda, descobriu-se que a maior parte dos endereços usados para fraudar o IPVA concentrava-se em escritórios de despachantes ou em residências de seus familiares e amigos. Os estabelecimentos comerciais estavam sendo alugados exclusivamente para simular a existência de uma empresa.

Tocantins possui uma lei que isenta do pagamento de IPVA, por um ano, as empresas com frota de veículos que tenham estabelecimento no Estado. Além disso, Paraná e Tocantins têm alíquotas inferiores a São Paulo.

Em um único endereço de Curitiba, estavam registrados quase mil veículos pertencentes a pessoas físicas e a três empresas locadoras de veículos. No endereço do Despachante Rosa Negra estavam registradas todas as empresas investigadas em Tocantins.

A fraude também tem reflexos no ICMS. Para veículos novos, o imposto é repartido entre o Estado de origem e o de destino, cabendo aos de destino 5% do valor faturado pela empresa fabricante. Comprovada que não há estabelecimento destinatário, o valor integral do ICMS cabe ao Estado onde está situada a empresa fabricante, no caso, o Estado de São Paulo.

A estimativa da Secretaria da Fazenda é que, da parcela de ICMS, R$ 500 milhões sejam subtraídos dos cofres de São Paulo em decorrência da falsa indicação do destino. Ainda de acordo com secretaria, se cada empresa frotista é, em média, proprietária de cerca de 300 veículos, o valor do prejuízo causado ao erário paulista é de mais de R$ 1 bilhão.