Taubaté e São José dos Campos reivindicam ações da Defensoria Pública
Da Redação - 17/05/2007 - 11h52
A reunião, que inaugurou a nova sede da regional em Taubaté, contou com a presença de representantes de entidades de defesa da moradia, da mulher, da criança e adolescente, dos portadores de deficiência, ambientalistas e movimentos sociais. Durante o evento, também foram eleitos seis delegados e seis suplentes que representarão a regional na Conferência Estadual da Defensoria, que será realizada nos dias 1º e 2 de junho.
“A conferência foi importante para marcarmos nosso novo espaço, na nova sede, e também mostrou que, em muito pouco tempo de independência de gestão, conseguimos uma inserção na sociedade civil consistente e com credibilidade”, resumiu o defensor público Wagner Giron De La Torre, coordenador da regional.
O encontro resultou ainda em três proposições da regional para o primeiro semestre: três ações civis públicas (ações coletivas), sendo duas delas em São José dos Campos. Uma para impedir a desocupação forçada de moradores e a destruição de parte da mata atlântica por uma obra viária; e outra para reverter medida administrativa da prefeitura que causou a repetência de 2.590 crianças. A matéria seguinte seria impetrada em Taubaté, no intento de reduzir as mensalidades cobradas pela Unitau (Universidade de Taubaté), que é uma autarquia municipal.
Outra preocupação dos presentes à conferência, se refere à questão agrária, uma vez que estava programada para esta quarta-feira uma diligência da Polícia Militar no assentamento Olga Benário, localizado no município de Tremembé. Para evitar conflitos, ficou definido que a Defensoria regional acompanharia a diligência, a pedido foi feito pela Coordenação Regional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Comando Regional da Polícia Militar.
A regional Taubaté realiza mensalmente cerca de 4.800 atendimentos, a maior parte deles referentes a questões de direito de família, como pensão alimentícia, investigação de paternidade, separações e fixação de guarda de filhos. A regional coordena ainda a assistência jurídica de dez mil presos, em doze penitenciárias da região.
A equipe da regional é formada por cinco defensores e oito procuradores. Seis procuradores deixarão seus cargos em junho e serão substituídos por oito defensores aprovados no I Concurso de Ingresso. Os outros dois procuradores serão substituídos em setembro, por três defensores aprovados no II Concurso. Ao término da transição, a regional terá um quadro de quinze defensores.
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