Boicote é arma para combater trabalho escravo no Brasil

Ricardo Viel - 18/05/2007 - 14h00

Se não for por questões morais, que seja por vantagens econômicas. Essa foi a tônica do encontro realizado na quinta-feira passada (17/5), em São Paulo, para discutir os dois anos da criação do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que prevê, entre outras medidas, o boicote a quem utiliza mão-de-obra escrava.

A iniciativa surgiu em 2005, quando a ONG (Organização Não-Governamental) Repórter Brasil fez um estudo sobre a “cadeia produtiva” do trabalho escravo. Como base na “lista suja” —relação de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por utilizar trabalho escravo— a organização observou que muitos dos produtos chegavam à mesa do consumidor eram produzidos utilizando esse tipo de mão-de-obra.

Juntamente com Instituto Ethos e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a ONG criou um pacto contra o trabalho escravo e chamou empresas envolvidas na “cadeia produtiva” a assinarem o acordo. Segundo a coordenadora do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT Brasil, a partir dos resultados do estudo da Repórter Brasil, “transformou o que poderia ser apenas uma denúncia numa agenda positiva.”

Passados dois anos da criação do pacto, representantes de diversos setores da sociedade (empresas, Ministério Público, magistratura, indústrias e organizações não-governamentais) apresentaram um balanço da iniciativa e fizeram propostas para que ele se estenda.

Representantes de grandes empresas, nacionais e multinacionais, estiveram no encontro e apresentaram algumas das medidas adotadas para combater a escravidão. A mais importante delas é o boicote aos fornecedores inscritos na “lista suja”, que acabam sendo obrigados a abolirem a prática. Muitas das empresas vão além, e auditam seus fornecedores para verificar se não estão utilizando mão-de-obra escrava de forma camuflada.

Para a representante da OIT, Patrícia Audi, o pacto tem uma importância muito grande, porque com a adesão das empresas o trabalho escravo “deixa de ser um bom negócio para quem o pratica”, uma vez que as empresas que aderiram ao pacto praticam um boicote contra quem adota a prática.

“O desafio é fazer com que todo setor produtivo brasileiro possa aderir e se preocupar com sua cadeia produtiva”, disse Patrícia, que mencionou o setor da siderurgia como bom exemplo do resultado do pacto. Segundo ela, instadas, 14 siderúrgicas deixaram de comprar de 300 carvoarias que utilizavam trabalho escravo.

Atualmente, 93 empresas, 18 associações e 14 entidades assinaram o pacto. Alguns bancos também aderiram e passaram a não oferecer créditos a empresas tenham o nome na lista do Ministério do Trabalho. Para os representantes do comitê de monitoramento do pacto, os resultados são positivos, embora alguns setores como pecuária, produtor de algodão e usineiros ainda resistam ao monitoramento.

As exposições dos participantes do encontro demonstraram que além da imagem de responsabilidade social, o pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo fez com que o combate a prática passe a ser não só vantajoso para as empresas, como necessário.

“É uma atitude mercadológica também. As empresas que não adotarem práticas de sustentabilidade estarão fora do mercado”, diz Vicente Costa, representante do Carrefour. “É um tema global, e os cidadãos do mundo estão cada vez mais conscientes”, afirmou o presidente do Wal-Mart no Brasil, Vicente Trius.

Qualquer empresa pode fazer parte do pacto e se comprometer a combater de diversas formas o trabalho escravo. A adesão por ser feita pelo site do Instituto Ethos (www.ethos.org.br) e o monitoramento é feito pela ONG Observatório Social.


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