Patente e marca sairão em menos tempo, promete coordenadora do INPI

Roseli Ribeiro - 21/05/2007 - 09h34

Rita Pinheiro Machado, coordenadora de cooperação nacional do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), reconhece a existência de um acúmulo de pedidos não analisados. “Isso ocorreu porque o instituto estava com um número pequeno de funcionários frente à demanda”, afirma.

No entanto, ela diz que, com os dois últimos concursos, a situação está sendo regularizada. “A tendência é que o número de anos para se conceder uma patente e uma marca diminua. A expectativa é que caia bastante”, diz.

De acordo com ela, o prazo para a concessão de uma marca deve cair para um ano, e o de patente, para quatro anos. Rita Machado considera que, passados dez anos de sua existência, o desconhecimento da lei é muito grande entre os brasileiros.

“Veja que o número de patentes depositadas no INPI está em torno de 20 mil por ano. Em média, 20% desse total é de residentes no país. Desses, 75% são pedidos de pessoas físicas”, revela. “Os dados apontam para um desconhecimento do instrumento de propriedade industrial pelas empresas brasileiras.”

Para ela, é necessário incentivar mais o conhecimento da legislação, capacitar as pessoas, mostrar os direitos que envolvem um pedido de patente.

“No Brasil, as grandes empresas fazem essa proteção muito bem. Mas, em geral, elas se preocupam mais com a proteção da marca, e a proteção da patente é mais difícil”, afirma a coordenadora de cooperação nacional do INPI.