Jornal deve indenizar em R$ 190 mil juiz acusado na operação Anaconda

Rosanne D'Agostino - 13/06/2007 - 16h05

O juiz Jomar Juarez Amorim, da 25ª Vara Cível de São Paulo, condenou o jornal Estado de S.Paulo a pagar uma indenização de 500 salários mínimos, R$ 190 mil, corrigidos, ao juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal paulista. Ele foi citado em reportagem sobre a operação Anaconda, da Polícia Federal, que investigou a venda de sentenças em São Paulo. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O motivo da ação foi uma reportagem publicada pelo jornal, em 20 de dezembro de 2003, em que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal acusavam o juiz Ali Mazloum de ter desviado cerca de R$ 130 milhões ao exterior.

“A notícia não era verdadeira e o prejuízo moral foi insustentável”, afirma o advogado Eduardo Ribeiro de Mendonça, que defende o juiz. “Ele está totalmente livre de qualquer acusação na esfera criminal”, diz o advogado, que irá recorrer ao TJ-SP para aumentar o valor da indenização.

O juiz federal Ali Mazloum conseguiu, no STF (Supremo Tribunal Federal), a extinção de duas ações penais que corriam contra ele no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP). Ali Mazloum era acusado de formação de quadrilha e abuso de poder. Nesta semana, ele entrou com mandado de segurança no STF para tentar impedir abertura de procedimento disciplinar contra ele no TRF-3.

A empresa jornalística será obrigada a publicar a sentença no jornal e em seu site, no prazo de dez dias, depois do trânsito em julgado do processo. Uma multa diária foi arbitrada em R$ 50 mil para o caso de descumprimento.