Consulta via internet agiliza penhora de imóveis, diz TRT-SP

Da Redação - 01/07/2007 - 12h31

De janeiro desse ano até agora, os juízes das Varas do Trabalho de São Paulo já realizaram mais de 90 mil consultas via internet ao banco de dados de 18 cartórios sobre registros de imóveis na capital. Esse é o principal resultado do acordo firmado entre o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) e a Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo).

De acordo com o TRT, esse tipo de consulta é uma prática diária nas varas. A partir das informações fornecidas pelos cartórios, o juiz sabe se uma empresa ou pessoa física possui imóvel que possa ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista.

Caso o resultado da pesquisa seja positivo, o cartório envia eletronicamente à vara solicitante uma cópia da certidão de matrícula do imóvel em até três dias. Antes do convênio, os pedidos de informação eram feitos por ofício e demoravam, no mínimo, 30 dias para serem atendidos pelos cartórios.

Após o convênio com a Arisp, as consultas –que não passavam de 4 mil por mês, até janeiro desse ano– ultrapassam os 15 mil acessos mensais.

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