País prevê menos tempo para obter patentes

Adriana Aguiar - 19/07/2007 - 13h11

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) já está pronto para firmar um acordo com a Europa para usar o sistema eletrônico europeu de patentes. Uma delegação do governo federal teve um encontro no Escritório Europeu de Patentes (EPO), na semana passada, em Haia, na Holanda, para conhecer o sistema eletrônico utilizado, o Eptos.

A idéia agora é agilizar um parecer técnico sobre o sistema, para avaliar se serão necessárias adaptações, e em seguida partir para a implantação da novidade.

A previsão do INPI é de que o novo sistema possa ser implantado no final deste ano ou em 2008. Com o sistema, o processo de obtenção de licença de patentes, que hoje demora em média oito anos, deve passar a ocorrer em quatro anos e meio, segundo o Instituto.

De acordo com o presidente do Instituto, Jorge Ávila, um dos integrantes da missão brasileira em Haia, as negociações estão avançadas e a implementação deve ocorrer o mais rápido possível.

Sistema aprimorado
Segundo o advogado Sérgio Emerenciano, do Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, a possibilidade de usar o sistema europeu de pedidos de patentes é animadora, já que seria utilizado um sistema aprimorado, o que economizaria tempo com o desenvolvimento de um software próprio.

De acordo com Emerenciano, também é possível que esse acordo amplie o compartilhamento de informações sobre patentes entre os continentes, uma vez que será usado o mesmo programa com a mesma linguagem.

A perspectiva de redução do prazo de aprovação de patentes também é positiva, segundo o advogado, mas ainda deve ficar aquém do prazo utilizado nos Estados Unidos e na Europa, que demoram em média três anos. “Com o tempo, o aprimoramento do sistema e a contratação de mais funcionários, o INPI pode chegar ao mesmo prazo dos países do primeiro mundo”, diz.

Enquanto o processo corre no INPI, a indústria não é titular de direito da patente. Caso ocorra algum plágio no mercado, é possível contestá-lo via Judiciário, ao utilizar o documento que registra o pedido de patentes devidamente datado combinado com alguns dispositivos da Lei de Propriedade Industrial.

Para que o processo de patentes possa ser agilizado, também deve haver novas contratações de pesquisadores para analisar os processos, segundo o INPI. De acordo com os dados do Instituto, o número de funcionários já passou, nos últimos três anos, de 120 para 255, e a meta é chegar a 360 até o ano que vem.

Parecer técnico
Uma nova missão, desta vez de técnicos, irá ao Escritório Europeu de Patentes, na Holanda, em agosto, para decidir quais adaptações serão necessárias e quando o sistema poderá ser implantado no Brasil. Em seguida, será assinado o acordo para a transferência do software.

O novo sistema deve incluir também o PCT Safe, módulo com o qual os brasileiros poderão fazer com segurança seus depósitos internacionais de patentes. Após o parecer técnico, deve ser definido o cronograma de implantação do sistema eletrônico no Brasil. O parecer é enviado ao órgão que cuida do setor e a resposta sai em 90 dias, em média.

Com o sistema eletrônico implantado, o usuário poderá também acompanhar o andamento dos pedidos e emitir documentos referentes a patentes. São feitos em média 25 mil pedidos de patentes por ano no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Além disso são protocoladas 40 mil petições para solicitar um serviço ou interferir de alguma forma num processo em curso.

Pedido de marcas
A primeira parte da informatização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual já foi iniciada com o processo eletrônico de registro de marcas (e-Marcas). A iniciativa, que começou em setembro do ano passado, já traz resultados. No fim de maio, os pedidos feitos via Internet chegaram a 53% do total, superando os pedidos em papel.

O número de pedidos feitos eletronicamente foi aumentando gradativamente. Durante o primeiro mês, por exemplo, em setembro de 2006, apenas 20% dos pedidos foram feitos via web. Isso resultou em cerca de 2.000 pedidos de registro de marca eletrônicos e 6.800 pedidos de registro feitos em papel.

A quantidade de pedidos no primeiro trimestre de funcionamento do sistema também aumentou a cada mês, segundo o INPI. No primeiro balanço trimestral de avaliação do sistema, até novembro, cerca de 3.600 pedidos foram eletrônicos no período e 4.300, em papel.

Com a informatização, o prazo do exame de um pedido de marcas deve ser reduzido em mais de 80%, de acordo com a previsão do Instituto. A meta é que as marcas possam ser analisadas no prazo de um ano, o que hoje demora cerca de seis anos. O órgão prevê que todo o processo de marcas deve estar plenamente acessível pela Internet até 2008.

Segundo Emerenciano, o prazo para a publicação da marca já se reduziu pela metade. A demora era de oito meses para o pedido feito em papel, e tem demorado cerca de quatro via web.

Reportagem produzida pelo jornal DCI e reproduzida por Última Instância com autorização concedida por contrato de licenciamento de conteúdo