Justiça proíbe empresa de realizar evento em Minas Gerais

Da Redação - 01/08/2007 - 04h03

Atendendo a uma ação civil pública do pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça decretou que a Academia Malhação Esporte e Clube Ltda, sediada em Monte Carmelo, região do Alto Paranaíba, está proibida de realizar bailes, festas ou espetáculos em suas dependências sob o argumento de garantir integridade dos freqüentadores do clube.

A empresa, que no seu calendário previa a realização do evento “World Country”, programada para o final de julho, foi penalizada porque não tinha autorização da prefeitura local para sediar este tipo de evento, tampouco o licenciamento ambiental exigido pela Lei 1.223, de 17 de junho de 2001.

O promotor de Justiça responsável pela ação, Giovani Avelar Vieira, resumiu a questão dizendo que “é para evitar tragédias como a ocorrida na casa de shows da capital mineira (Canecão Mineiro), onde, em 24 de novembro de 2001, em razão de um incêndio, sete pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas”, afirmou o promotor de Justiça.

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