Justiça aceita denúncia contra dono da Petroforte por 12 crimes

Rosanne D'Agostino - 13/08/2007 - 15h24

O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira (13/8) denúncia contra o empresário Ari Natalino da Silva, dono da distribuidora de combustíveis Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. e mais 66 pessoas, acusadas de doze crimes e desvio de valores que somariam R$ 600 milhões.

A denúncia foi apresentada na sexta-feira pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que também pediu a prisão preventiva dos acusados. Entre os crimes estão falência fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsificação de documentos e receptação.

Denúncia
Segundo o promotor de Justiça do caso, Arthur Migliari Júnior, as fraudes ocorreram durante o processo de falência, decretada em 2005. “A intenção dos envolvidos era a de fraudar credores, procurando livrar os bens mais valiosos de futura arrecadação”, diz.

“Eles passavam bens da empresa para terceiros, laranjas, tiravam bens da massa falida. Nós apuramos situações reais, documentadas, que mostram que se tratava de uma das maiores organizações criminosas do país”, afirma Migliari.

Todo o prejuízo, segundo ele, ficava com bancos e fornecedores. “Os integrantes do grupo passaram a se ‘livrar’ dos bens e da direção das empresas, de maneira até atabalhoada, muito mal assessorado juridicamente”, diz o promotor.

O advogado Heleno Duarte Lopes é acusado de ser “um dos mentores intelectuais da organização criminosa, utilizando o nome de seu irmão morto há mais de 50 anos, Humberto Duarte Lopes, para a constituição de diversas sociedades ‘fantasmas’.”

Para dificultar o arrolamento dos bens, diz a denúncia, em prejuízo dos credores da massa falida, “a organização criminosa colocava em nome dos asseclas os imóveis e móveis que adquiria, como forma de sonegar tributos e não apresentar riqueza ostensiva”.

Do total desviado, pelo menos R$ 30 milhões teriam sido remetidos ao exterior, para paraísos fiscais como Bahamas e Ilhas Virgens. “É de mais ou menos R$ 600 milhões o patrimônio que a empresa tem, que sumiu e que estamos tentando achar”, completa o promotor.

Prisão
Para analisar se decreta a prisão preventiva, o juiz pediu para que o processo seja dividido em grupos, para facilitar o trâmite, já que cada acusado tem o direito de arrolar oito testemunhas. “O grupo principal será composto pelo dono da Petroforte, sua mulher, ex-mulher, filho e sobrinho. O segundo, pelos advogados que ajudavam nas fraudes”, adianta o promotor.

Ari Natalino da Silva chegou a ser preso por cinco horas em 2001. Depois, foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal por sonegação. Ele já era investigado em outros processos por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. As denúncias eram apuradas em CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no Congresso Nacional.

Em 2003, Silva foi condenado por sonegação de R$ 35 milhões, mas conseguiu anular a sentença no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Procurado pela reportagem, o empresário não foi localizado.