Juiz autoriza cirurgia para retirar órgão em criança que nasceu com dois sexos

Da Redação - 14/08/2007 - 11h49

O juiz da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes autorizou a cirurgia para retirada de órgão masculino e alteração de nome e sexo de uma criança com doença que provocou, ainda no útero da mãe, o aumento do hormônio masculino e o desenvolvimento de um pênis num feto com órgão reprodutor feminino.

A doença chamada "hiperplasia adrenal congênita perdedora de sal" levou os médicos, no momento do nascimento, a atestarem que L.K.R. era do sexo masculino e, em razão disso, foi registrada com nome de homem.

A família de L.K.R, porém, só descobriu a doença e que a criança tinha órgão reprodutor feminino quando ela foi hospitalizada, após algumas semanas de vida, em estado de saúde crítico.

Para realização da cirurgia de retirada do órgão masculino, no entanto, os médicos necessitavam de autorização judicial, pois a extração configuraria, em tese, uma lesão corporal.

Em 22 de junho, a mãe da criança procurou Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes e o defensor público Gediel Claudino de Araújo Junior ajuizou ação pedindo autorização para realização da cirurgia para retirada do órgão masculino e a retificação do registro de nascimento.

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