Familiares de vítimas vão a julgamento exigir expulsão de promotor Schoedl
Rosanne D'Agostino - 14/08/2007 - 14h52
Os 42 procuradores decidirão se mantêm a decisão do Conselho Superior da instituição que garantiu, em março, o vitaliciamento do promotor. Schoedl é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão.
Caso permaneça no cargo, Schoedl terá direito ao foro privilegiado e não será levado a júri popular em Bertioga pelo crime. Hoje, ele não exerce funções, mas recebe vencimentos, de aproximadamente R$ 10,5 mil.
“Desde que soubemos da data do julgamento, estamos enviando mensagens pela Internet, mobilizando a imprensa para repercutir esse inconformismo com uma situação que vem sendo protelada há mais de dois anos”, afirma o médico Wilson de Souza, pai de Felipe, 23.
Acompanhado por amigos, pela mulher e pela filha, ele afirma que irá ao MP-SP esperar pelo resultado do julgamento. “Passou algum tempo, mas ainda não me conformo com essa situação. Estaremos torcendo do lado de fora, para mostrar que nos sentimos muito incomodados”, revela. Também devem comparecer a mãe e o irmão de Diego.
Um dos maiores incômodos, segundo o médico, é o fato de o promotor não ser tratado como um cidadão comum. “Nós estamos na senzala e esses cidadãos ficam na casa grande. Somos um time de segunda classe contra um corpo de privilegiados”, critica Souza. “O foro privilegiado minimiza qualquer tipo de deslize, de erro, que esses cidadãos cometem.”
“Queremos que ele seja julgado como um cidadão, no tribunal do júri de Bertioga. Se perdermos, vamos recorrer a outras instâncias, em Brasília. As coisas ficam mais difíceis se não ganharmos amanhã, mas não se esgotam”, completa. “Ele não tem preparo, nem psicológico, nem moral ou espiritual para exercer a função de promotor. Isso ficou bem claro na tragédia da qual foi ele o causador.”
Histórico
No dia 20 de março deste ano, por maioria de votos, ficou decidido que o promotor não perderia a vitaliciedade, ou seja, sua permanência vitalícia no cargo de promotor, concedida a partir do segundo ano de exercício. Quando o crime ocorreu, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.
No Conselho Superior, de um total de nove votos, cinco foram pelo não-vitaliciamento. Mas como é preciso a maioria absoluta dos membros do Conselho para efetivar a expulsão, a proposta foi rejeitada nos termos do parágrafo 2º, do artigo 130, da Lei Orgânica do MP-SP.
Schoedl chegou a ser exonerado, em agosto de 2005, mas conseguiu recuperar o cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo e, posteriormente, no Órgão Especial do TJ-SP, que anulou decisão do Conselho Superior.
Isso porque um dos votantes do conselho estaria impedido. O promotor também voltou a receber os salários e vantagens, mas sem exercer funções. Com a decisão, Schoedl passaria por outro processo administrativo no MP, que acontece agora.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores é a última instância do Ministério Público. Mas a decisão ainda é passível de recurso ao Judiciário paulista. Como o processo está sob sigilo, a sessão não poderá ser acompanhada.
Crime
Schoedl é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.
Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas escapou com vida. Hoje, vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.
 |
 |
 |
 |
