Falha adia julgamento de promotor e revolta famílias
Rosanne D'Agostino - 15/08/2007 - 15h27
Ele é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, na Riviera de São Lourenço, litoral de São Paulo, em 2004.
Caso permaneça no cargo, Schoedl terá direito ao foro privilegiado e não será levado a júri popular em Bertioga pelo crime. Hoje, ele não exerce funções, mas recebe vencimentos, de aproximadamente R$ 10,5 mil. A nova sessão está marcada para o dia 29 de agosto
Segundo o procurador José Roberto Garcia Duran, que presidiria a sessão, o julgamento não pôde ser realizado porque não foram entregues aos procuradores peças do processo que contém novas alegações. Para piorar, 20 deles, que foram empossados há seis meses, não tinham conhecimento do processo.
Schoedl compareceu à sessão e deixou a sede do Ministério Público paulista acompanhado pelos advogados, sem dar entrevistas. Enquanto isso, vestidos com camisetas clamando por Justiça, pais e parentes dos jovens ouviam a explicação do procurador.
“Fomos surpreendidos”, tentou justificar Duran, que admitiu o “protelamento” do processo. “Foi uma falha imperdoável, terrível e primária”, afirmou aos parentes indignados.
Revolta
Os parentes de Diego e Felipe saíram revoltados. “Estamos há dois anos e meio nesse embate injusto e desigual. Essa instituição [MP] está sendo desprestigiada e nossa dignidade, ultrajada. É lamentável”, disse Fábio Antonio Modanez, pai de Diego.
A mãe, Sonia Mendes Modanez, disse que indigação é pouco para expressar seu sentimento. “Isso é uma palhaçada. Não sei se é mais uma jogada para ganhar mais tempo”.
Pedro Lazarini, advogado das famílias, revelou a preocupação com a demora que, para ele, favorece integralmente a defesa. “O julgamento criminal será realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo e pode acontecer antes de terminado o caso do vitaliciamento. Assim, Schoedl não vai a júri popular em Bertioga. E eles sabem que, no TJ, a tese da legítima defesa será acolhida e ele será abosolvido.”
“O adiamento não nos favorece em nada”, retrucou o advogado do promotor Schoedl, Ovídio Rocha Barros.
Histórico
No dia 20 de março deste ano, por maioria de votos, ficou decidido que o promotor não perderia a vitaliciedade, ou seja, sua permanência vitalícia no cargo de promotor, concedida a partir do segundo ano de exercício. Quando o crime ocorreu, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.
No Conselho Superior, de um total de nove votos, cinco foram pelo não-vitaliciamento. Mas como é preciso a maioria absoluta dos membros do Conselho para efetivar a expulsão, a proposta foi rejeitada nos termos do parágrafo 2º, do artigo 130, da Lei Orgânica do MP-SP.
Schoedl chegou a ser exonerado, em agosto de 2005, mas conseguiu recuperar o cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo e, posteriormente, no Órgão Especial do TJ-SP, que anulou decisão do Conselho Superior.
Isso porque um dos votantes do conselho estaria impedido. O promotor também voltou a receber os salários e vantagens, mas sem exercer funções. Com a decisão, Schoedl passaria por outro processo administrativo no MP, que acontece agora.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores é a última instância do Ministério Público. Mas a decisão ainda é passível de recurso ao Judiciário paulista. Como o processo está sob sigilo, a sessão não poderá ser acompanhada.
Crime
Schoedl é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.
Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas escapou com vida. Hoje vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.
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