Juiz que arquivou processo de Richarlyson vai ter que se explicar ao TJ-SP

Roseli Ribeiro - 15/08/2007 - 18h18

O juiz Manoel Maximiniano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal da capital, terá que apresentar defesa prévia ao Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O magistrado causou polêmica ao arquivar um processo do jogador Richarlyson dizendo, entre outras alegações, que futebol não era coisa para homossexual. A decisão do Órgão Especial foi tomada nesta quarta-feira (15/8), por unanimidade na sessão administrativa.

O jogador Richarlyson Barbosa Felisbino entrou com uma queixa-crime contra um dirigente do Palmeiras que teria insinuado em um programa de televisão que o atleta é homossexual. No programa Fantástico, da TV Globo, Richarlyson negou ser homossexual e combateu o preconceito.

Na audiência em que o juiz terá que apresentar sua defesa prévia, o Órgão Especial deve decidir sobre a abertura do processo disciplinar e ainda, se afasta o magistrado preventivamente de suas funções, inicialmente pelo prazo de 90 dias.

O juiz também terá que apresentar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suas razões sobre a decisão. O conselho pode decidir sobre a abertura de um procedimento e o juiz poderá até ser afastado.

Após a polêmica, o juiz pediu licença do cargo. A sentença foi anulada e a queixa-crime será novamente julgada pelo Juizado Especial Criminal.

Decisão polêmica
Segundo o juiz, "o futebol é jogo viril, varonil, não homossexual". Para ele, caso o jogador seja homossexual e resolva assumir sua preferência sexual melhor seria abandonar os gramados. A defesa do meio-campo são-paulino recorreu ao CNJ com uma reclamação administrativa pedindo que a conduta do magistrado seja analisada.

“Quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de outro jogando (Félix, Carlos Alberto, Brito, Everaldo e Piaza; Clodoaldo e Gérson; Jairzinho, Pelé, Tostão e Rivelino), jamais conceberia um ídolo seu homossexual.”, afirma o juiz na sentença. “Quem presenciou orquestras futebolísticas [...] não poderia jamais sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol”.

Para o juiz, não se mostra “razoável” a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque “prejudicaria a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal”. Segundo Junqueira Filho, um jogador homossexual pode jogar futebol desde que “forme seu time e inicie uma Federação”.