Advogado de Valério procura desmontar denúncia do "Mensalão"

Camilo Toscano - 22/08/2007 - 16h33

BRASÍLIA - Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério e da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos no caso do "Mensalão", usou seu tempo de defesa no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para procurar desmontar, ponto a ponto, as acusações formuladas contra seus clientes pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na denúncia do "Mensalão". A exemplo de seus colegas, também considerou inepta a acusação por não haver a individualização dos crimes supostamente cometidos por Valério e Simone.

O Supremo está reunido para decidir se recebe ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral. Pela manhã, o ministro Joaquim Barbosa leu o resumo de seu relatório sobre o caso. Em seguida, Antonio Fernando de Souza fez a sustentação oral de sua denúncia, e a sessão foi suspensa para almoço.

À tarde, os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Genoino, ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla, e Silvio Pereira, ex-secretário-geral do partido, também procuraram desqualificar a peça apresentada pelo Ministério Público (leia aqui).

O advogado de Valério citou uma sessão da 1ª Turma do próprio STF, ocorrida na semana passada, em que foi debatida a "banalização que o Ministério Público vem fazendo no Brasil sobre o crime de formação de quadrilha".

De acordo com ele, o procurador-geral cita 77 vezes o nome de Marcos Valério na denúncia apresentada ao STF, sendo que a maioria dessas citações é direcionada ao "núcleo Marcos Valério" ou "núcleo publicitário", sem individualizar as acusações. O advogado disse ser importante que a denúncia contivesse o detalhamento de cada crime que teria sido cometido e seus autores.

Ele qualificou a acusação de falsidade ideológica como "ridícula", por ser baseada em 22 contratos assinados pela mulher de Marcos Valério, Renilda de Souza. De acordo com ele, a procuração dada pela mulher a Valério é um instrumento legal e público, portanto não caberia a imputação do crime de falsidade ideológica. "Chega a ser ridículo, com todo o respeito, dizer que a mulher é a ´laranja´ do marido, com quem é casada há 14 anos."

Sobre a acusação de corrupção ativa devido à suposta realização de repasses por Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil, à agência publicitária SMP&B, Leonardo afirmou ser impossível comprovar a origem pública do dinheiro, visto que a empresa Visanet, de onde partiram os recursos, é um consórcio privado composto por diversas instituições financeiras e pelo Banco do Brasil.

Leonardo também disse que, em nenhum momento, o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), atuou para beneficiar a empresa de Valério na licitação para o contrato de marketing da Casa. De acordo com o advogado, a denúncia não comprova o favorecimento que teria sido promovido por João Paulo Cunha.

O advogado de Valério disse que a denúncia do procurador é contraditória quanto à acusação de corrupção ativa da SMP&B sobre a questão do repasse de verbas aos partidos. Segundo ele, todos os partidos da base aliada são acusados de corrupção ativa, e o PP apenas de lavagem de dinheiro.

Segundo Leonardo, também há uma banalização do crime de lavagem de dinheiro, pois a tipificação deste prevê três etapas, e a denúncia deixa de explicitar como o dinheiro foi lavado.

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