Criminalista compara denúncia do "mensalão" às acusações da ditadura
Camilo Toscano - 22/08/2007 - 18h10
"Me desculpe, senhor procurador, mas a sua denúncia é mais ou menos assim", disse Dias, que foi ministro da Justiça no governo FHC, se referindo à alegada impossibilidade de defesa da instituição, devido à suposta imprecisão da peça.
O Supremo está reunido para decidir se recebe ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral. Pela manhã, o ministro Joaquim Barbosa leu o resumo de seu relatório sobre o caso. Em seguida, Antonio Fernando de Souza fez a sustentação oral de sua denúncia, e a sessão foi suspensa para almoço.
À tarde, os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Genoino, ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla, e Silvio Pereira, ex-secretário-geral do partido, também procuraram desqualificar a peça apresentada pelo Ministério Público (leia aqui). Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério e da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, procurou desmontar, ponto a ponto, as acusações do Ministério Público (leia aqui).
Emoção
Segundo José Carlos Dias a denúncia não deveria ter sido apresentada, por falta de provas. "Vossa excelência foi tomado de emoção e revolta que tomou o país (após as denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson), por isso fez a denúncia. Que deve ser rejeitada", afirmou Dias. "Todo seu talento e cultura não foram capazes de transformar os fatos em uma denúncia. A denúncia deve ser rejeitada até como lição ao Ministério Público, que não é o dono da verdade."
De acordo com o advogado, "chamar de quadrilheiros (os diretores do banco) pega bem na opinião pública, mas na realidade é preciso pôr ordem. Isso virou moda". Para o criminalista, não se pode chamar de formação de quadrilha o que é concurso de agentes e que, se houve um crime, eles são co-autores. Dias disse que, ao chamar de "quadrilheiros" os diretores da instituição, o Rural sofreu prejuízos.
Segundo Dias, "todas as operações (entre o Banco Rural e a agência de Marcos Valério) foram comunicadas ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Se o banco fez isso é porque pôs em dúvida as operações. Oxalá que todos os bancos agissem com a clareza e transparência do Banco Rural".
O criminalista disse que "a acusação não tem base técnica nenhuma" e prosseguiu: "Como impor aos dirigentes do Rural que questionassem mais do que isso (levar o caso ao Coaf). É impecável a conduta. Quero que me informem qual foi o pecado cometido pelo banco por agir assim, transparentemente."
José Carlos Dias afirmou ainda que o Banco Rural tinha uma relação "estreita" com a agência de Marcos Valério, que à época "era um homem respeitado e querido pela sociedade de Minas Gerais (antes do scândalo). É fácil ser engenheiro de obra pronta."
Defesa de João Paulo Cunha
Em seguida, o advogado Alberto Zacharias Toron defendeu que seu cliente, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), então presidente da Câmara, não beneficiou a agência de publicidade pertencente a Marcos Valério, a SMP&B, em troca de R$ 50 mil.
“A Câmara tinha uma comissão de licitação absolutamente independente”, afirmou Toron. “Se ele tinha influenciado a comissão, a denúncia não diz que atos ele infringiu para beneficiar a agência”. Para o defensor, esses problemas “fulminam” a denúncia contra Cunha.
Além disso, defendeu Toron, a mulher de Cunha foi receber a quantia diretamente no banco, que era referente ao pagamento de uma pesquisa de opinião para as eleições. “Tirar dinheiro do banco não é lavar. A mulher foi até o banco, assinou o recibo. Não existe ocultação nenhuma, isso é esfriar.”
Defesa de Luiz Gushiken
Após a fala de Toron, foi a vez de José Roberto Leal de Carvalho, que defende o ex-titular da Secom (Secretaria de Comunicação Estratégica) Luiz Gushiken. Carvalho se disse em "crise cívica", porque a parte da denúncia contra seu cliente seria uma colagem de trechos de depoimentos dele ao Congresso.
"Não posso admitir o Estado leviano. Houve uma deturpação da prova", afirmou. "Se esse procedimento fosse cometido por um advogado ele seria submetido a um procedimento disciplinar."
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