Ministro do Supremo se irrita com diálogos sobre denúncia do "Mensalão"

Camilo Toscano - 23/08/2007 - 11h57

BRASÍLIA - Após a divulgação de que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estariam conversando para decidir sobre a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o suposto esquema do "Mensalão", o ministro Eros Grau afirmou nesta quinta-feira (23/8), que a troca de mensagens de e-mail não faz parte da rotina de trabalho do tribunal.

O diálogo foi publicado pelo jornal O Globo nesta quinta-feira, segundo dia de sessão em que o Supremo analisa se recebe a denúncia e instaura ação penal contra os 40 acusados de participação em um esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional. Na conversa, o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Carmem Lúcia falam sobre rejeitar a peça.

"Nunca vi isso acontecer neste tribunal, nem a imprensa entrar e interceptar correspondência, nem esse tipo de diálogo. Pergunte para o ministro Lewandowski, ele que sabe das coisas", afirmou Eros Grau.

O que pode acontecer
Caso o STF vote por receber a denúncia, os acusados passam a responder a processo criminal na Corte. Os ministros do Supremo podem decidir pelo arquivamento total, parcial (para alguns acusados ou alguns crimes) ou por aceitar a denúncia para todos os acusados.

A sessão do Supremo segue nesta quinta com a sustentação oral de 15 advogados na tribuna do plenário. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, lê seu voto, de 400 páginas —ainda não se sabe se a leitura será feita hoje.

A última etapa está reservada para o esclarecimento de dúvidas e a votação dos demais ministros. A previsão é a de que o Supremo encerre a sessão na sexta (24/8), mas a segunda-feira já está reservada, caso haja necessidade.

1º Dia
Cada um a seu modo, cada um com seus argumentos, os 14 advogados de defesa que se pronunciaram no plenário do STF nesta quarta atuaram com o objetivo de desqualificar a denúncia oferecida em março de 2006 pelo Ministério Público.

A peça assinada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foi duramente criticada. Inicialmente pelos defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoino, do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e de Silvio Pereira, secretário-geral da sigla à época das denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB).

Os quatro primeiros advogados a falar centralizaram seus discursos na falta de individualização dos crimes supostamente cometidos por seus clientes. Para os defensores, a denúncia não passa de uma "peça de ficção" (leia aqui).

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