CNMP suspende liminarmente vitaliciamento de Thales Schoedl
Da Redação - 03/09/2007 - 12h37
Além disso, o CNMP determinou o afastamento cautelar de Schoedl do exercício de suas funções e a requisição dos autos de processos de vitaliciamento. Segundo o conselheiro Nicolau Dino, um dos autores da proposta, "a concessão de vitaliciedade está vinculada à verificação da conduta pessoal e funcional do membro do MP".
Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP foi instituído pela Emenda Constitucional 45 de 2004, para controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público, assim como garantir o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
Na última quarta-feira (29/8) o Órgão Especial do MP-SP decidiu, por 16 votos a 15, manter a decisão do Conselho Superior da instituição que já havia garantido, em março, o vitaliciamento do promotor.
A decisão manteve o cargo e o salário de promotor substituto, que passou a ter foro privilegiado, tendo o direito de não ser levado a júri popular em Bertioga pelo crime.
Crime
Schoedl é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.
Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Ele vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.
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