Processo de Schoedl deve permanecer no TJ-SP, diz desembargador

Roseli Ribeiro - 12/09/2007 - 19h05

O processo do promotor público afastado Thales Ferri Schoedl deve permanecer no Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), se prevalecer o entendimento do desembargador relator, Barreto Fonseca.

De acordo com ele, “o réu continua promotor de Justiça, porque, ao avocar o procedimento administrativo, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não o excluiu da carreira. Este tribunal continua competente para o julgamento, e sobrestar o processo penal afrontaria o inciso LXXVIII do caput, do artigo 5º da Constituição da República”.

Esse entendimento será encaminhado ao Órgão Especial para ser deliberado. A previsão é de que isso aconteça na próxima sessão, dia 19 de setembro.

Contra-ataque
Na última segunda-feira (10/9), a defesa do promotor entrou com uma representação no Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP-SP (Ministério Público em São Paulo) contra o procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho.

O argumento da defesa para acionar Pinho é a de que ele teria se manifestado contra a decisão do próprio Órgão Especial que manteve no cargo o promotor.

Crime
Schoedl é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.

Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.