Justiça autoriza posto a continuar funcionando na orla de Copacabana

Da Redação - 24/09/2007 - 13h14

A juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu autorização para que um posto de gasolina continue funcionando na orla de Copacabana. Da decisão cabe recurso.

De acordo com o tribunal fluminense, a empresa e a Petrobras Distribuidora pediram medida cautelar para permanecer em atividade depois que a Prefeitura do Rio proibiu o funcionamento de lojas de venda de combustíveis em territórios litorâneos da cidade.

Os postos teriam até o domingo (dia 23 de setembro) para desocuparem a área. Segundo o município, esse tipo de estabelecimento traria problemas ambientais, paisagísticos e de segurança.

Na ação, o posto alega que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente não realizou nenhum estudo que comprove que ele degrada a natureza. O autor garante também ter adotado medidas suficientes para funcionar com segurança, mesmo com a grande quantidade de pessoas que circulam por dia em seus arredores.

Diz ainda que a Prefeitura não deveria acabar com um empreendimento comercial que funciona há 30 anos por considerá-lo poluição visual.