Cem faculdades de direito podem fechar após fiscalização do MEC

Da Redação - 26/09/2007 - 16h13

A partir de outubro, cerca de cem faculdades de direito em todo o país serão fiscalizadas por uma comissão formada pelo MEC (Ministério da Educação) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O objetivo é melhorar as condições do ensino.

Segundo informações da Ordem, as instituições que não atenderem às propostas da comissão correm o risco de serem fechadas. Serão vistoriadas as faculdades com notas abaixo da média nacional nas provas do Exame de Ordem, feito pela OAB, e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

A lista das faculdades ameaçadas de fechamento será divulgada pelo MEC no dia 8 de outubro. No mesmo dia, o presidente nacional, Cezar Britto; o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, Adilson Gurgel de Castro, e outros membros da Ordem irão se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na sede da OAB Nacional, em Brasília, para discutir o assunto.

"Os resultados do Enade e do Exame da Ordem estão coincidindo em mais de 90% dos casos, isso significa que as faculdades com desempenho abaixo da média estão com problemas no ensino", diz Adilson Gurgel de Castro.

O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF, conselheiro Juliano Costa Couto, participará da reunião no Conselho Federal. No encontro, serão estabelecidas metas e um plano de ações. "A parceria com o ministério é muito positiva e a perspectiva é conseguir melhorar a qualidade do ensino jurídico", avalia Costa Couto.

Após a fiscalização, as faculdades que não atenderem às exigências podem ser punidas. Aquelas que não conseguirem um bom desempenho nas provas seguintes serão proibidas de aplicar vestibular. Se as notas dos estudantes não subirem, o MEC vai cancelar a autonomia do curso e a faculdade não poderá aumentar o número de vagas e de turmas. Por último, elas serão descredenciadas e os cursos, fechados.

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