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| Circo Vostok vai pagar R$ 1 milhão a pais de menino morto por leão |
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Os pais do menino José Miguel dos Santos, morto por um leão há sete anos nas dependências do circo Vostok, devem receber indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão.
Essa foi a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mudar o entendimento da primeira instância, que havia estabelecido indenização de R$ 300 mil. Outra conquista dos pais do menino foi a instituição de uma pensão mensal por danos materiais.
De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, os pais do garoto irão receber o valor equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente do ano em que ele estaria com 14 anos até os 25 anos. Desse período em diante, essa quantia ficaria em 1/3 e deixaria de ser paga, inclusive com direito a 13º salário, com a morte de ambos os pais ou no ano em que José Miguel estivesse com 65 anos de idade.
O período de recebimento da indenização material se justifica, de acordo com o relator, pelo fato de que o garoto possivelmente exerceria ofício para ajudar na renda familiar, já que seus pais são bastante humildes.
Sexta-feira, 5 de outubro de 2007
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