Fórum digital paulista conclui processos até em três meses
Rosanne D'Agostino - 11/10/2007 - 08h13
O fórum atende a região da Freguesia do Ó, na capital paulista, e já conseguiu capturar metade da demanda do Fórum da Lapa, um dos mais congestionados de São Paulo. Até agora, são 5.000 processos judiciais. E ainda há capacidade para mais ações.
Se a iniciativa for estendida às demais estruturas do Judiciário, litígios entre empresas podem ganhar ritmo semelhante. Normalmente, a média de duração de um processo em primeira instância vai de um a dois anos. No fórum digital, o mesmo processo é solucionado até em três meses.
Isso porque a burocracia é radicalmente menor. “Tudo é resolvido com um clique”, revela o diretor do fórum da Freguesia, Paulo Eduardo de Almeida Sorci. “É uma mudança brutal no processamento que fica infinitamente mais rápido”, reforça.
O Foro Regional da Nossa Senhora do Ó, na zona oeste, possui três varas cíveis e uma de família e sucessões. Trata-se de um projeto-piloto, no qual o atendimento é realizado por 34 funcionários e máquinas de auto-atendimento.
Mas ainda há alguns problemas, como no setor de digitalização, onde os processos chegam em papel para dar entrada no fórum. “Já era esperado, porque o equipamento, ainda que seja o mais avançado, não está em harmonia com o sistema criado pelo tribunal”, destaca Sorci.
“Mas, depois disso, a velocidade é inimaginável, não se daria para fazer metade do que se faz aqui com a estrutura de funcionários que nós temos”, argumenta. Em um fórum tradicional, seriam necessários cem funcionários para realizar o mesmo serviço, conforme levantamento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Outro obstáculo foi o desconhecimento da nova forma de trabalho. Os primeiros mandados de averbação recebidos pelos cartórios, diz o diretor do novo fórum, foram ignorados. “Eles devolviam dizendo que não havia assinatura física do juiz e certidão de autenticidade”. Até a Caixa Econômica Federal já chegou a devolver alvarás por falta de assinatura, conta. “É uma coisa antiga”, completa o juiz.
Mas a resistência à virtualização pára por aí, garante o diretor. “Advogados, promotores, aqueles que trabalham diariamente com o processo, têm suas dificuldades iniciais, mas todos acabaram aprovando a idéia.”
Ele ressalva que o sistema não é 100% pronto, justamente por se tratar de uma iniciativa pioneira, mas já mostra resultados estimulantes. “Esbarramos em coisas simples, a maioria delas estruturas em que não há condição de digitalização, como a falta de funcionários para fazer audiências e oficiais de Justiça. Mas a tramitação é uma outra realidade”, diz Sorci.
A expectativa do presidente do TJ-SP, Celso Limongi, é a de que, dentro de quatro anos, todos os fóruns, varas e juizados do Estado sejam totalmente digitais.
Quando isso acontecer, todos os novos processos dispensarão a utilização de papel. “Os novos fóruns já serão construídos para não usarem papel, o que vai agilizar processos e possibilitar maior transparência”, afirmou o presidente do tribunal paulista.
Há alguns dias, o TJ-SP também anunciou o fim da versão impressa do Diário Oficial do Estado. Segundo Limongi, apenas com a assinatura, eram gastos R$ 4,8 milhões por ano.
Já com relação aos processos de segunda instância, que costumam demorar mais de quatro anos até uma conclusão, ainda não há previsão para a diminuição da espera. Em São Paulo, tramitam atualmente cerca de 17 milhões de processos.
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