Juizados aéreos devem funcionar por pelo menos um ano, defende OAB-RJ
Da Redação - 03/01/2008 - 10h48
Para Damous, são estruturais os problemas que cercam o controle de tráfego aéreo, a malha aeroviária e questões como overbooking , atraso e cancelamento de vôos. “São questões que vão levar tempo para serem equacionadas. Nesse sentido, os juizados especiais continuam se fazendo necessários e acho que é prematuro que suas atividades sejam encerradas agora”, afirmou o presidente.
De acordo com informações da OAB, foi Damous quem apresentou a sugestão de criação dos juizados à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
O balanço de dezembro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, aponta que até o dia 25 foram registradas 676 queixas. Dessas, 371 viraram ações. Em 81 das reclamações, o acordo entre as partes foi alcançado nesse juizado.
Os juizados foram criados em 8 de outubro de 2007 e seu funcionamento foi previsto somente até o dia 31 de dezembro.
