Tribunal manda soltar corretor condenado por morte de médicos em Goiás

Da Redação - 03/01/2008 - 11h21

O corretor de imóveis Marco Antônio Bittencourt Moura, preso no último dia 29, em Caldas Novas será solto. Ele foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia a 27 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pelo assassinato do casal de médicos Ilda Calvão Ximenes e Júlio César Ximenes, em 4 de junho de 1997.

Por entender que a execução provisória da pena não é mais matéria controversa no meio jurídico, o desembargador Charife Oscar Abrão, do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), determinou a expedição do alvará de soltura. Na decisão, Charife ressaltou que o corretor deve ficar em liberdade até que sejam exauridos todos os recursos submetidos às instâncias superiores.

De acordo com informações do tribunal, Marco Antônio foi preso em razão de decisão proferida pela juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, no início de dezembro. A juíza mandou expedir o mandado de prisão do corretor, que estava solto, com base no posicionamento da 1ª Câmara Criminal do TJ-GO, que havia mantido sua condenação pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia.

Recentemente, por maioria de votos, a seção criminal do TJ-GO seguiu voto do relator, desembargador Ney Teles de Paula, e rejeitou novo recurso interposto pela defesa do corretor contra decisão do colegiado.

O corretor queria a anulação do julgamento sob a alegação de que os jurados eram ligados à família das vítimas e aos representantes do Ministério Público e, ainda, que a decisão que o condenou foi manifestamente contrária à prova dos autos. Ney Teles explicou que só existe a possibilidade de anular a decisão do júri se esta for contrária à prova dos autos de forma evidente e clara. "Existindo mais de uma versão sobre o fato é totalmente lícito aos jurados optarem por aquela que os convenceu", afirmou.

O caso
O crime aconteceu em 4 de junho de 1997, na periferia de Goiânia. O casal foi encontrado morto a tiros dentro do carro. Segundo a denúncia do Ministério Público, o corretor de imóveis assassinou o casal para se ver livre de dívidas que teria contraído. O corretor administrava negócios dos médicos em Caldas Novas, sendo encarregado de comprar imóveis, receber aluguéis e pagar taxas e impostos.

De acordo com a denúncia, Marco Antônio apropriou-se dinheiro de Júlio César e Ilda, deixando de saldar taxas e impostos, tendo até mesmo provocado o protesto de títulos em nome do casal. Além disso, segundo o corretor mantinha padrão de vida acima de suas possibilidades financeiras e, em função disso, acumulava dívidas.

Descoberta a fraude, segundo o MP, houve estremecimento da relação e o casal começou a cobrar os valores devidos por Marco Antônio. O corretor propôs realizar um negócio envolvendo uma propriedade na cidade, para saldar a dívida. Segundo os autos, ele atraiu o casal de médicos para a periferia da cidade, onde os executou.