Cargo de procurador-geral de Justiça de SP já tem quatro candidatos

Da Redação - 04/01/2008 - 15h29

Mais uma candidatura foi anunciada para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, que agora será disputado por quatro procuradores, em eleições que acontecem em março: a do procurador de Justiça José Benedito Tarifa.

Além dele, disputam o lugar do atual procurador-geral, Rodrigo César Rebello Pinho, os procuradores Paulo Afonso Garrido de Paula, José Oswaldo Molineiro e Fernando Grella Vieira. Pinho não concorre por já ter sido reeleito.

A data para as inscrições, ou seja, para tornar as candidaturas defitinivas, ainda não foi estipulada. Mas ainda não foi desta vez que promotores conseguiram concorrer ao comando da instituição. O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou liminar em Adin (ação direta de inconstitucionalidade) à Associação Paulista do MP, que pretendia incluir a categoria no feito.

Em todo o Estado, são cerca de 1.800 promotores e 200 procuradores de Justiça que devem ir às urnas para escolher até três nomes, em uma eleição plurinominal, que comporão uma lista tríplice.

O voto é obrigatório, em papel, e facultativo aos membros em férias, licença ou afastados. Os aposentados não votam. A lista tríplice é, então, enviada ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o novo procurador. Ultrapassado o prazo, o candidato mais votado assume o cargo.

Em 2006, Rodrigo Pinho obteve 998 votos, ou 20,6% dos 4.845 que foram contabilizados na eleição ocorrida no sábado (25/3). Concorreram o ex-corregedor-geral do MP-SP, Carlos Henrique Mund, 55 anos; o ex-diretor da Escola Superior do MP, Luiz Daniel Pereira Cintra, 51; René Pereira de Carvalho, 68, que já disputara duas vezes, e Rodrigo Pinho, que tentava a reeleição e havia se descompatibilizado do cargo no dia 22 de fevereiro, para poder concorrer.