Empresa tem de pagar R$ 10 mil a turista que caiu de ponte suspensa

Da Redação - 14/01/2008 - 18h58

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) confirmou a condenação da Quinta da Estância Grande Sítio Educacional, localizada em Viamão.

A empresa deverá indenizar, em R$ 10 mil, uma mulher que sofreu acidente durante um passeio ecológico organizado pela empresa. A autora da ação sofreu fratura exposta na perna direita ao cair de uma escada de corda com degraus de madeira, com três metros de altura.

O TJ-RS aumentou R$ 3,8 mil para R$ 10 mil a reparação por danos morais devidos. A título de lucros cessantes, a mulher receberá a diferença entre a remuneração que tinha antes do acidente e o auxílio doença efetivamente pago durante os 60 dias em que ficou afastada do trabalho como auxiliar administrativa no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

A autora do processo pediu também o pagamento de R$ 4,5 mil, valor referente à cirurgia estética que precisa fazer. A empresa, por sua vez, requereu a improcedência da ação, alegando que a passagem pela ponte suspensa era opcional e todos os trajetos podem ser realizados em área normal para caminhada. Afirmou que houve manutenção no equipamento um mês antes do acidente, ocorrido em dezembro de 2005.

Na avaliação da relatora, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a lesão causou à apelante inúmeros dissabores. Relacionou a dor física, o longo período de recuperação, série de alterações na rotina diária e grande abalo psicológico. “Além disso, a autora teve prejudicada a sua programação de férias, eis que não pode viajar.”

Entretanto, não reconheceu o direito ao pagamento da cirurgia reparadora estética porque a autora não comprovou a relevância do procedimento. “Necessário vir aos autos a mínima demonstração da necessidade da intervenção, como exemplificativamente, uma foto da cicatriz ou mesmo um parecer avalizado nesse sentido.”


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