Presídio do RS em que garota dormiu com preso é interditado
Andréia Henriques - 18/01/2008 - 09h47
A decisão atende pedido efetuado pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) e determina que a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) forneça em 48 horas a relação de apenados do local. Está proibida a entrada de presos, mesmo por permuta e a saída será apenas de detentos que cumprem pena em regime semi-aberto.
A interdição não tem prazo definido de duração e ocorreu depois da notícia de que uma menina de 14 anos passou a noite da última terça-feira (15/1) no presídio. A adolescente alega que foi contratada para levar drogas e R$ 50 ao cunhado e amigos que cumprem pena e esperou amanhecer para ir embora.
Ela entrou pela cerca do local, que tem aproximadamente 3 km de extensão e fica próxima de uma estrada e de terras de produção agrícola.
Para o diretor da colônia penal, José Francisco Silva, diante das deficências do local, a interdição foi uma boa providência. "O fato chama atenção para as condições precárias das cadeias no país, que têm efetivo de funcionários reduzido e, assim, não podem evitar que casos como esse ocorram", afirmou.
Segundo ele, já foi aberta uma investigação interna para apurar como a garota entrou no local.
Essa não é a primeira vez que um adolescente passa a noite na Colônia Penal. No ano passado, um garoto de 18 anos entrou pela cerca do presídio para visitar o tio e permaneceu no local por 3 dias.
De acordo com informações do MP-RS, a interdição do presídio já havia sido solicitada em dezembro de 2006, quando o estabelecimento abrigava 461 presos, quando o máximo permitido era 244.
Em março do ano de 2007, o Ministério Público fez inspeção na colônia e o número de presidiários havia caído para 235. Dois meses depois houve nova inspeção do Ministério Público e nenhuma providência havia sido adotada em termos de reformas para melhorar a estrutura da casa de detenção.
Em outubro houve nova inspeção, inclusive com o juiz da Vara de Execuções Criminais, onde foi comprovada a situação precária do local.
Foi fixado um limite de 300 presos no presídio. Hoje, segundo o diretor da colônia, 275 cumprem pena.
A promotora de Justiça Sandra Goldman, afirma, de acordo com o MP-RS, que o ingresso da menina no presídio “ilustra o abandono em que se encontra o estabelecimento penal, que não recebe investimento e não tem pessoal suficiente para controlar os apenados”.
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