OAB-SP proíbe até caneta diferente no 134º Exame de Ordem

Marina Diana - 23/01/2008 - 08h53

Para evitar nova fraude no 134º Exame de Ordem, a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alterou algumas regras que vão desde a forma como deve ser interposto o recurso da segunda fase até o tipo de caneta a ser usada pelo candidato.

Nada de tinta azul. O candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

“Existem algumas canetas sofisticadas que permitem até copiar a prova, a exemplo do que faz um scanner. Ou seja, o exame poderia ser revelado antes do seu término”, diz o presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto.

Recurso
A fase recursal também sofreu uma alteração importante. Para recorrer contra o resultado da prova objetiva ou da prova prático-profissional, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.oabsp.org.br, e seguir as instruções ali contidas, imprimindo-o e protocolando-o na sede da seccional e/ou subseções da OAB-SP. Antes, o recurso era manual.

De acordo com o edital, a impressão do recurso deverá ser efetuada somente após a inclusão, pelo candidato, de todas as suas razões, referentes a todas as questões impugnadas. Após a impressão, o sistema não permitirá ao candidato a alteração e/ou adição de outras razões recursais. O nome do candidato não será divulgado. Apenas o inscrito saberá como e quando será avaliado seu recurso.

“O candidato que recorrer terá o anonimato preservado. Isso porque o examinador não vai conhecer o nome de quem discordar do resultado da segunda fase. Ou seja, haverá impessoalidade e ninguém poderá argumentar que está sendo perseguido”, afirma Martins Neto.

As mudanças nos itens do edital tornaram sem efeito o conteúdo publicado em 3 de dezembro de 2007, quando da convocação para a prova que seria realizada seis dias depois, dia 9 do mesmo mês.

A nova prova será realizada no próximo domingo (27/1). A segunda fase está agendada para o dia 9 de março.

Fraude
A OAB- suspendeu em 8 de dezembro do ano passado a primeira fase do 134º Exame da Ordem que seria realizado no dia seguinte (9/12) porque um cursinho preparatório teve acesso a algumas questões da prova. O primeiro dado objetivo da quebra de sigilo foi recebido pelo presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, por meio de um telefonema. Mais de 24 mil bacharéis estavam inscritos para a prova.

D’Urso negou que o vazamento tenha ocorrido dentro da OAB. “Temos elementos fundamentais para a investigação, como as cópias das duas páginas com perguntas do número 19 a 30 está impressa no formato gráfico oficial. Portanto, o vazamento se deu no momento da produção e não na OAB-SP, que seleciona as questões a partir de um banco de perguntas e entrega à Vunesp, responsável pela formatação gráfica, reprodução, condicionamento em envelopes lacrados, guarda e distribuição das provas aos 28 locais de aplicação do Exame”, disse.

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