Começa debate entre os candidatos a procurador-geral de SP

Rosanne D'Agostino - 07/03/2008 - 10h13

Os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo participam nesta sexta-feira de um debate público a fim de discutir idéias e apresentar propostas para um futuro mandato frente ao Ministério Público paulista.

O debate é transmitido ao-vivo pela APMP (Associação Paulista do Ministério Público) em seu site: (www.apmp.com.br). Os procuradores José Benedito Tarifa, Paulo Afonso Garrido de Paula, José Oswaldo Molineiro e Fernando Grella Vieira já estão na sede do MP onde acontecem as discussões.

Eles disputam o lugar do atual procurador-geral, Rodrigo César Rebello Pinho, que não concorre por já ter sido reeleito. A mediação dos trabalhos está a cargo da procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira.

Debate
O encontro é dividido em cinco blocos. No primeiro, candidato perguntou para candidato, com tempo de um minuto para a pergunta e de três para a resposta. No segundo, serão quatro perguntas de membros do MP-SP previamente sorteadas. O terceiro bloco será identico ao primeiro e o quarto, idêntico ao primeiro. Por fim, os candidatos terão espaço para suas considerações finais no último bloco.

A primeira pergunta, sobre a redemocratização do MP-SP, foi do procurador Paulo Afonso Garrido a Tarifa, que defendeu “maior participação dos promotores nos órgãos superiores como proposta para uma futura gestão”.

Em seguida, foi a vez de Molineiro, ao ser questionado sobre suas alternativas para melhorar a área criminal, afirmar que é preciso de uma revalorização urgente. “A acumulação de funcões clama por uma desvinculação do centro de apoio criminal, uma nova dinâmica e a criação de um banco de dados para facilitar o trabalho do promotor. Inteligência é informaçao”, sustentou.

Tarifa, em sua réplica, argumentou que apenas a modernização do Ministério Público não será suficiente. “Também é preciso melhorar a legislação penal, ampliarmos o rol de crimes que dependem de representação e dos crimes incluidos na lei de juizado especial criminal. Tudo depende de proposta de mudança de lei. Internamente, racionalização das manifestações dos colegas.”

Sobre o problema de perícias no MP, Paulo Afonso voltou a defender maior aporte de recursos. “O MP não conseguirá substituir ós órgãos públicos responsáveis pelas perícias. É preciso melhorar o orçamento do MP, cuja grande parte é consumida com as despesas de pessoal. O que sobra deve ser guardado para financiar as perícias.”

A pergunta foi feita por Fernando Grella que, a seguir, falou novamente sobre a redemocratização do MP. Desta, sobre episódio ocorrido em junho de 2003, em reunião do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público), na qual foi questionada eleição de nomes pela classe, inclusive com pedido de interferência assembleia para impedir a eleição.

“O que se queria era que uma decisão que não foi ao Órgao Especial fosse modificada na assembléia. Hoje temos um Órgão de controle externo [CNMP], uma realidade diferente, somos favoráveis à abertura, mas que seja discutida e levando assuntos ao Órgao Especial”, rebateu. “Concordamos na essência”, concluiu Molineiro.

Eleição
Em todo o Estado, cerca de 1.800 promotores e 200 procuradores de Justiça devem ir às urnas no dia 15 de março para escolher até três nomes, em uma eleição plurinominal, que comporão uma lista tríplice.

O voto é obrigatório, em papel, e facultativo aos membros em férias, licença ou afastados. Os aposentados não votam. A lista tríplice é, então, enviada ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o novo procurador. Ultrapassado o prazo, o candidato mais votado assume o cargo.

Em 2006, Rodrigo Pinho obteve 998 votos, ou 20,6% dos 4.845 que foram contabilizados na eleição ocorrida no sábado (25/3). Concorreram o ex-corregedor-geral do MP-SP Carlos Henrique Mund, 55 anos; o ex-diretor da Escola Superior do MP Luiz Daniel Pereira Cintra, 51; René Pereira de Carvalho, 68, que já disputara duas vezes, e Rodrigo Pinho, que tentava a reeleição e havia se descompatibilizado do cargo no dia 22 de fevereiro para poder concorrer.

Ainda não foi desta vez que promotores conseguiram concorrer ao comando da instituição. O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou liminar em Adin (ação direta de inconstitucionalidade) à Associação Paulista do MP, que pretendia incluir a categoria no feito.