MPF pede abertura de inquérito para apurar morte de indígenas no Acre

Da Redação - 08/03/2008 - 09h00

O Ministério Público Federal no Acre requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar denúncias de flagrante falta de atendimento médico aos índios em razão de alegada discriminação racial.

Segundo informações do MPF, foram consideradas matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que noticiou, inclusive, a morte de três índios no Estado, o que fere a proteção especial concedida constitucionalmente e garantida pela União, por meio de suas instituições, aos índios.

Diante desses fatos, o MPF, por meio de seu procurador-chefe Marcus Vinicius Aguiar Macedo, tentou várias vezes, sem êxito, buscar elementos informativos junto às entidades sanitárias acreanas.

Há denúncias de falta de atendimento aos indígenas não só nas unidades de saúde pública do Estado, mas em seus hospitais públicos, como o Hospital de Pronto-Socorro de Rio Branco. Ainda segundo o MPF, também há denúncias de falta de leitos nos hospitais em todo o Estado.

“Seria fundamental, nesse sentido, a construção de novos hospitais ou mesmo tornar operantes aqueles privados que estão localizados no estado e que hoje se encontram em condições de abandono, como a Santa Casa de Misericórdia”, exemplifica o procurador.

O MPF-AC requisitou à PF a tomada de depoimentos dos familiares das vítimas e que sejam ouvidas, em sede policial, as autoridades competentes.