Procuradoria investiga nova fraude na escolha de livros na BA

Da Redação - 08/03/2008 - 14h41

O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA) instaurou inquérito civil público para averiguar suspeita de irregularidade na indicação de obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para escolas públicas do município. A denúncia partiu de uma professora que teve o nome utilizado indevidamente na escolha de livros do programa do Ministério da Educação (MEC). Segundo a docente, além de não lecionar as disciplinas indicadas no formulário, ela não integra a direção nem o corpo docente da escola pública, cujo nome foi utilizado na fraude.

O MPF requisitou informações ao MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os indícios de fraude no PNLD e as investigações realizadas para apurá-la. A procuradora lotada na Procuradoria da República em Vitória da Conquista pede que os docentes que tiveram o nome envolvido na suposta fraude procurem o MPF na cidade para prestar informações a fim de subsidiar as investigações em curso. A Procuradoria fica na Rua Góes Calmon, 330 – Centro, telefone (77) 3421-4104.

A Procuradoria da República em Vitória da Conquista é a segunda unidade do MPF na Bahia que passa a investigar os indícios de fraude. Em 27 de fevereiro, o MPF/BA requisitou o apoio da Polícia Federal na apuração do caso. Com o pedido de inquérito policial, as denúncias que já vêm sendo investigadas pelo ofício de patrimônio público do MPF/BA desde janeiro, passam a ser apuradas também criminalmente.