Pinho encerra período como procurador-geral longe da unanimidade

Rosanne D'Agostino - 10/03/2008 - 14h20

Unanimidade não é a palavra correta para definir Rodrigo Cesar Rebello Pinho, 51, que provocou todo tipo de reação durante os quatro anos em que exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pinho ingressou no MP em 1980. Já foi diretor da Escola Superior da instituição, trabalhou durante dois anos na Secretaria de Justiça no governo Franco Montoro (1983-1987) e dois meses na Secretaria da Fazenda no governo Orestes Quércia (1987-1991).

Foi eleito em 2004 e reeleito em 2006, nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin. Defendia a continuidade de sua administração e das anteriores, comandadas por Luiz Antonio Guimarães Marrey, atual secretário de Estado de Justiça e Cidadania de SP, de quem já foi chefe de gabinete—este nomeado por Mário Covas— e por José Geraldo Brito Filomeno, também ex-chefe de gabinete de Marrey.

Com uma gestão marcada pelo bom relacionamento com o governo do Estado, Pinho combate as afirmações de que o Ministério Público é tucano e nega que pretenda seguir os passos de Marrey.

Ainda assim, não teve grandes dificuldades para colocar em prática algumas metas, como o aprimoramento da segunda instância, com a criação da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, além da inauguração de promotorias no interior e capital.

Inaugurações classificadas nestas últimas semanas como eleitoreiras, já que o procurador passou praticamente o último mês de mandato em viagem ao interior paulista em solenidades do tipo. Um dos prédios, na rua Riachuelo, foi inaugurado antes de realizada a mudança. O motivo seria a falta de telefonia, que só deve ser instalada depois de encerrado seu mandato.

A administração, no entanto, não foi um dos maiores problemas de Pinho, que se viu repreendido por suas opiniões. Como as que deu sobre determinadas investigações, principalmente as que envolveram promotores de Justiça.

Pinho apresentou a denúncia contra o então promotor substituto Thales Ferri Schoedl, por homicídio qualificado de um jovem e um não consumado contra outro, em Bertioga. Depois, foi visto como vítima de um corporativismo extremado da instituição que, após um longo processo, acabou por garantir a vitaliciedade de Thales.

O procurador-geral recorreu, então, ao controle externo. Foi aplaudido e recriminado por ter permitido o que foi chamado de interferência do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Na contramão, foi taxado de condescendente ao não denunciar outro promotor, Wagner Juarez Grossi, 42, por homicídio doloso pelo atropelamento de três pessoas da mesma família no dia 7 de outubro, em Araçatuba. De acordo com a polícia, o membro do MP, que não está preso, estava visivelmente alcoolizado.

Já em 2008, foi a vez de o procurador atropelar as investigações ao anunciar à imprensa que a arma pelo promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira, 42, que desferiu cerca de 11 tiros causando a morte do motoqueiro Firmino Barbosa, era de uso restrito das Forças Armadas. O MP ainda aguardava os respectivos laudos.

Em seus últimos dias, ganhou amigos e inimigos. O ódio e o respeito de advogados, ao criticar uma lista que, como ele, também não é unanimidade entre a classe. E sentimentos semelhantes daqueles que se dividiram em apoiar o modo como tornou oficial o candidato que hoje apóia para substituí-lo.

Última Instância procurou nas últimas três semanas Pinho para entrevistá-lo sobre o período em que conduziu a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. Mas, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não responderia às questões. Entre os motivos, o de não querer interferir no processo eleitoral na PGJ (as eleições devem acontecer no próximo sábado, e Pinho sinalizou apoio à candidato de José Oswaldo Molineiro).

Ânimos acirrados para as eleições do dia 15, na qual candidaturas por vezes escondem-se sob alcunhas. Racha, dissidência, continuidade, mudança. A palavra final, no entanto, é a do governador, José Serra.

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