Oposição a Pinho, Grella fala em choque de gestão

Rosanne D'Agostino - 11/03/2008 - 09h48

Um choque de gestão é o que promete Fernando Grella Vieira caso seja eleito o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo em eleições que acontecem neste sábado (15/3) em todo o Estado.

A fim de fornecer um espaço para discussões, reflexões e apresentação de propostas, Última Instância publica nesta semana entrevistas com cada candidato a comandar o Ministério Público de São Paulo.

O primeiro, por ordem alfabética, é o vice-presidente da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), procurador de Justiça Fernando Grella, que, aos 51 anos, representa a oposição ao grupo do atual procurador-geral, Rodrigo Pinho.

No Ministério Público desde 1984, Grella é secretário da Procuradoria de Justiça Cível, já foi secretário-geral da Confederação Nacional do MP, membro do Conselho Superior da instituição e atuou como promotor de Justiça nas áreas cível e criminal.

Entre suas propostas estão projetos de lei com o intuito de democratizar a vida política do MP-SP, legitimar promotores de Justiça para concorrer aos cargos da administração superior e um projeto de informatização abrangente que dê suporte a todas as atividades administrativas da instituição.

Com relação a temas polêmicos, Grella prefere esquivar-se de uma discussão sobre a existência de um racha na atual configuração das candidaturas, que o beneficiaria. Também afirmou ser contra o controle externo no caso do promotor Thales Ferri Schoedl, pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), e finaliza: “Os ideais de todo o promotor, não de grupos, são os de realização da justiça e atendimento do bem comum”.

Veja a participação do candidato no debate público pré-eleições. Veja o site do candidato aqui

Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Última Instância - Quais suas propostas principais para uma futura gestão frente ao MP-SP? O que é preciso para cumpri-las?

Fernando Grella - Serão três linhas de atuação: organização, gestão e atividade-fim. No primeiro campo, a prioridade é a abertura da vida político-institucional, com acesso de promotores de Justiça aos órgãos de administração superior, a desconcentração de funções da Procuradoria Geral de Justiça e a ampliação do quadro de segunda instância.

Quanto à gestão, a ênfase está na implantação de um modelo profissional, com a colaboração de uma universidade ou entidade especializada, a valorização da autonomia financeira e orçamentária, e instalações condignas às unidades de execução, na capital e interior.

Nas atividades-fim, temos uma política integrada de combate ao crime organizado, com a criação de promotorias em defesa dos Direitos Humanos e a fixação de diretrizes para atuação preventiva do promotor de Justiça como agente político nas causas geradoras de conflitos sociais e nas políticas públicas correspondentes. Para isso, é preciso, antes de tudo, vontade política, mas também a ampliação de recursos orçamentários.

Última Instância - Como contribuir para tornar mais ágil o trabalho dos promotores de Justiça? É preciso investimento em tecnologia, informatização? Realizar contratações?

Grella – Vamos elaborar e implementar um projeto de informatização abrangente, que dê suporte a todas as atividades administrativas, de gestão e execução. Assim como adotar novos mecanismos de racionalização, sem renúncia de atribuições, e criar cargos de assistentes técnicos e jurídicos. Daremos um novo perfil ao atual Gaimp (Grupo de Acompanhamento da Informatização do Ministério Público), de modo a conferir-lhe os contornos de um Departamento de Tecnologia da Informação.

Última Instância - O senhor acha que a gestão do atual procurador-geral foi marcada por uma interferência política em decisões importantes? Ou que tenha havido distinção no tratamento de casos como os dos promotores Schoedl e Baracat [Thales Schoedl confessou o assassinato de um jovem em Bertioga no Réveillon de 2004; Pedro Baracat matou com 11 tiros um motoboy ao reagir a uma suposta tentativa de assalto em janeiro de 2008]? Com relação à gestão administrativa, o que faltou ser feito?

Grella - Não tenho informação que me legitime a emitir opinião sobre interferência política. No caso Schoedl, conquanto não conheça o conteúdo dos autos, tenho plena convicção de que o deslinde dado a ele pelos órgãos de administração superior guarda inteira compatibilidade com as provas reunidas. Já o caso Baracat encontra-se ainda em fase de apuração e os elementos colhidos indicam que ele foi vítima de um assalto e exerceu legítimo direito de defesa.

Em relação à gestão administrativa, do atual procurador-geral ou de futuras, sempre remanescerá algo, pela óbvia razão de que a realidade do cotidiano é mutante, numa velocidade vertiginosa.

Última Instância - Qual a trajetória do grupo político ao qual o senhor pertence dentro do MP-SP? Desde quando ele existe? Quais os ideais defendidos e combatidos por esse grupo?

Grella - A concepção de que a vida política interna do MP resulta da ação de grupos há de ser ajustada à realidade. Os promotores são homens e mulheres esclarecidos e preparados, dotados de senso crítico e cotidianamente treinados para investigar e achar a verdade. Isso lhes dá independência, de opinião e de ação. Não há lugar para a cristalização de grupos políticos ou para sua duração prolongada no tempo. Pessoas aproximadas por afinidade de ideais e de pensamentos serão aceitas e apoiadas pelos membros se, e enquanto, suas ações e decisões de natureza política ou administrativa forem consentâneas com o interesse público e com as necessidades da instituição. Os ideais de todo o promotor, não de grupos, são os de realização da Justiça e atendimento do bem comum.

Última Instância - Fala-se em um racha na atual configuração das candidaturas à PGJ, que pode vir a favorecer a oposição. Esta afirmação é verdadeira? O senhor considera que, dentro desta hipótese, existe o risco de o governador não nomear o candidato eleito? Qual sua opinião sobre a nomeação do PGJ pelo governador?

Grella - O resultado eleitoral no dia 15 de março próximo corresponderá ao exercício de independência por cada promotor. A lista tríplice não refletirá, de forma alguma, quadros políticos momentâneos, voláteis. Prefiro não raciocinar com conceitos como rachas políticos, até porque, se o fizesse, estaria pecando por incoerência. Só há rachas onde há cristalizações. Só há cristalizações onde não houve acompanhamento da realidade mutante e diuturna. Os promotores são livres, pensam livremente, agem com o sentimento de liberdade que lhes norteia as ações. Quanto ao que fará o digno governador, não pertence a mim dizê-lo, até por respeito a sua discricionariedade, amparada em dispositivo constitucional.

Última Instância – Com relação à lista de inimigos da OAB-SP, houve excesso nas críticas?

Grella - As instituições reúnem homens, com seus ideais, suas crenças, suas paixões, seus compromissos. Não raro, colidências que parecem institucionais, na verdade, não o são. A variedade de significados das palavras, o clima dominante num ato público e tantas outras concausas meramente conjunturais podem transparecer como críticas quando, na verdade, são juízos discordantes dirigidos a atos específicos. Devemos agir para que os conflitos não se superdimensionem. As instituições da área jurídica não guardam diferenças invencíveis entre si, visto que, essencialmente, marcham na mesma direção de busca do direito, da justiça e do bem comum.

Última Instância - Qual a sua opinião sobre os seguintes temas?

1) Maioridade penal/ pena de morte

Grella - Sou contra. Em países com a idade do imputável menor, índices de criminalidade indicam a ineficácia da medida. O mesmo para a pena de morte. Acredito no trabalho que edifique o ser humano para não delinqüir, na preparação das gerações.

2) Porte de arma para promotores

Grella - Os cidadãos, obedecidos requisitos legais, podem ter porte de arma. Por que não o promotor? O trabalho do promotor engendra riscos pessoais, por vezes até à própria família, no combate ao crime organizado, por exemplo. Aliás, o porte de arma é permitido a juízes e outros agentes em razão justamente do grau de risco da função.

3) Papel do MP em investigações criminais

Grella - A resposta está na própria Constituição Federal. A polêmica que se alimenta no Supremo não se justifica, pois o sistema normativo (constitucional e infraconstitucional) é claro a respeito da legitimação imanente ao Ministério Público de estar presente no circuito investigatório.

4) Criação de um banco de dados com os feitos de promotores

Grella - Quanto mais informações houver, classificadas e sistematizadas, mais fácil será a elaboração da política de atuação e mais adequadas à realidade de cada região serão as ações funcionais empreendidas pelos agentes do MP. O banco de dados está em nosso projeto, não só para a racionalização dos serviços, mas também pela imposição de transparência na administração.

5) Uso de cartões corporativos

Grella - Os serviços públicos, por sua variedade, multiplicidade e, por vezes, necessidade de rapidez na execução, necessitam de mecanismos ágeis para atendimento pronto das despesas correspondentes. Não se pode, à conta de casos específicos, suprimir o mecanismo, se ele é útil ou necessário.

6) Criação de cargos de promotores de Justiça auxiliares de entrância intermediária

Grella - Sou favorável, mas os cargos devem ter atribuições específicas e previamente determinadas para que o promotor auxiliar não volte a assemelhar-se a um promotor substituto em início de carreira, sujeito a constantes deslocamentos e variações de função.

7) Número de assessores do procurador-geral
Grella - Cada administrador tem um número de assessores que presume compatível com as necessidades da máquina que dirige e o projeto de governo. Proponho uma máquina administrativa leve, com o menor número possível de promotores, que não devem ser absorvidos em tarefas burocráticas e administrativas. Para estas, devem ser destinados servidores do quadro de pessoal auxiliar.

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