MP-SP elege novo procurador-geral de Justiça neste sábado
Rosanne D'Agostino - 14/03/2008 - 17h47
Em todo o Estado, serão escolhidos três nomes, em uma eleição plurinominal. O voto é obrigatório aos membros na ativa e facultativo ao membros em férias, licença ou afastados. Os aposentados não votam.
Concorrem os procuradores Fernando Grella Vieira, José Benedito Tarifa, José Oswaldo Molineiro e Paulo Afonso Garrido de Paula. Cada votante pode escolher até três candidatos na cédula.
A lista tríplice é, então, enviada ao governador José Serra (PSDB), que terá 15 dias para escolher o novo procurador-geral. Ultrapassado o prazo, o candidato mais votado assume o cargo.
Eleições
A fim de fornecer um espaço para discussões, reflexões e apresentação de propostas, Última Instância publicou nesta semana entrevistas com cada candidato a comandar o MP-SP. O único que não respondeu às questões foi José Benedito Tarifa.
As votações devem começar às 8h e terminar às 17h no Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público na capital. Nas sedes administrativas, acontecem das 8h às 13h (Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté).
Por força do Ato Normativo 168/98-PGJ-CGMP, os promotores e procuradores devem “trajar-se, no exercício de suas funções ou em razão delas, de forma compatível com a tradição, decoro e respeito inerentes ao cargo”.
A apuração tem início no mesmo dia, após a chegada das urnas do interior à capital, por uma comissão responsável e com o acompanhamento dos quatro candidatos. O resultado deve ser anunciado na noite do sábado. Em caso de empate, integra a lista o candidato mais antigo na segunda instância.
Os dois mais antigos são Tarifa e Paulo Afonso —os dois começaram como procuradores em 1994 e como promotores em 1980, mas Tarifa leva vantagem por ser velho (tem 55 anos, contra 51 de Paulo Afonso). Em seguida, pelo critério de entrada na segunda instância, vem Molineiro (ingressou em 1998) e Grella (2001).
Proclamado o resultado, a lista tríplice será remetida ao governador no mesmo dia ou, conforme o horário do término da apuração, até o final do expediente da segunda-feira.
Promotores não podem concorrer, por ausência de previsão na Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, que determina que apenas procuradores de Justiça podem concorrer à eleição (artigo 10, § 2º, VI).
Em 2006, Rodrigo Pinho foi reeleito com 998 votos, ou 20,6% dos 4.845 contabilizados na eleição. Concorreram o ex-corregedor-geral do MP-SP Carlos Henrique Mund, 55 anos; o ex-diretor da Escola Superior do MP Luiz Daniel Pereira Cintra, 51; e René Pereira de Carvalho, 68, que já disputara duas vezes o cargo.
Leia as entrevistas com os candidatos:
Situação, Molineiro quer continuar trabalho de Pinho
Paulo Afonso quer descentralizar Ministério Público
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Confira a cobertura completa das eleições no MP-SP:
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