Conamp pede que Serra nomeie procurador de Justiça mais votado em SP

Rosanne D'Agostino - 17/03/2008 - 17h20

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) enviou ofício ao governador de São Paulo, José Serra, no qual pede a nomeação do procurador de Justiça mais votado, em eleições que ocorreram no último sábado (15/3), para chefiar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) nos próximos dois anos.

Com 931 votos, o procurador Fernando Grella Vieira, oposição ao grupo do atual procurador-geral, Rodrigo Pinho, foi o mais votado por seus pares para comandar a instituição. Ele encabeça a lista tríplice composta também por José Oswaldo Molineiro, candidato de Pinho (669 votos), e Paulo Afonso Garrido de Paula (453).

Caberá ao governador José Serra, em 15 dias, nomear qualquer um dos três nomes para exercer o cargo. Tradicionalmente, o nome escolhido é o do mais votado, mas já houve exceção.

Em 1996, Luiz Antonio Guimarães Marrey ficou em segundo lugar, mas foi nomeado por Mário Covas, contra o primeiro colocado José Emmanuel Burle Filho, apoiado pelo grupo do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho.

A nomeação de Grella significaria o fim de 12 anos em que o grupo de Marrey, atual secretário estadual de Serra, permaneceu frente à Procuradoria. Em entrevista a Última Instância, o candidato deixou claro a que veio. Pretende um choque de gestão no MP-SP.

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Leia a íntegra do ofício da Conamp a seguir:

0fício 0070/2008
Brasília (DF), 16 de março de 2008.
Excelentíssimo Senhor Governador,

No dia 15 de março de 2008 os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:

1º) Procurador de Justiça FERNANDO GRELLA VIEIRA - 931 votos

2º) Procurador de Justiça JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO - 669 votos

3º) Procurador de Justiça PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA - 453 votos

Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução Conamp n. 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.

Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Grella Vieira.

Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.

José Carlos Cosenzo
Presidente Conamp