Blitz do MPT vê trabalho infantil em lavoura de tomate em SP

Da Redação - 24/03/2008 - 15h29

Uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho), representado pelos procuradores Éder Sivers e João Batista Martins César, do Ofício de Sorocaba (SP), em conjunto com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal, realizada na região de Itapeva, resultou em dezenas de autos de infração e na constatação de trabalho infantil e adolescente, além de precárias condições de saúde e segurança, principalmente em relação à aplicação de agrotóxicos sem o cuidado com a contaminação ambiental e dos trabalhadores.

Na região de Guapiara, foram fiscalizadas seis propriedades rurais arrendadas por produtores que promovem contratos verbais de falsa parceria e não registram empregados. Os trabalhadores pulverizam as plantações sem roupas adequadas, luvas e máscaras, requisitos mínimos para evitar a intoxicação pelos produtos altamente nocivos. Crianças e adolescentes são usados para a colheita e seleção do produto, e correm para se esconder assim que chega a fiscalização.

O produtor Eduardo Toshoki Kido, arrendatário da fazenda Chaparral, contratou um motoqueiro que se antecipa à presença dos fiscais para mandar os trabalhadores se esconderem. A tática só não impediu que um adolescente de 16 anos fosse flagrado porque a moto atolou e o informante não conseguiu avisar a tempo. Kido não soube explicar a razão de os trabalhadores se esconderem. Próximo à plantação, há colônia de casas precárias construídas com madeira para abrigar as famílias.

No sítio Rossi, de Edson Rossi, quatro trabalhadores foram encontrados sem registro em carteira, e o lavrador Agnaldo Martins, que trabalha há 12 anos na propriedade, disse que trabalha com registro "um ano sim, outro não". O esquema é organizado para recebimento do seguro-desemprego. Depois de vencido o prazo do benefício, o empregado é contratado novamente.

A pulverização da lavoura é feita simultaneamente à colheita. Pelo cheiro de veneno e pequenos calçados abandonados ao lado de caixas cheias de tomate, foi possível perceber que as crianças fugiram contaminadas e descalças. Os trabalhadores almoçam sem lavar as mãos e com a roupa impregnada de veneno. Os trabalhadores moram no que chamam de "acampamento": um grupo de casas semelhantes a barracos, feitas de compensado e lixa industrial.

Estranha parceria
No sítio Matarazzo, arrendado de Sandra Matarazzo por Jorge Leite da Rosa, foram encontrados cerca de 18 trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos e uma criança de nove. Todos estavam selecionando tomates em um barracão ao lado da sede. Jorge da Rosa explicou que arrendou as terras e fez contrato de parceria com mais três arrendatários, que seriam três famílias que produzem, colhem, pagam as despesas e ficam com o lucro (cerca de R$ 350 mensais por família).

Mas pequenos detalhes desvendam a fraude: um dos arrendatários é irmão de Jorge Rosa e fornece notas fiscais de outra propriedade onde também tem plantação. E o mais interessante: a proprietária das terras, Sandra Matarazzo, é companheira de Jorge Rosa. Ou seja, ele arrendou as terras da própria mulher, segundo o Ministério Público do Trabalho.