OAB-RS apóia pedidos de exoneração de procuradores

Da Redação - 25/03/2008 - 11h12

O presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, afirmou que a reivindicação de 33 procuradores gaúchos, de verem publicados os atos de exoneração por eles requeridos, não só é válida como tem o apoio da entidade.

A afirmação foi feita por Lamachia porque termina nesta terça-feira (25/3) o prazo de cinco dias para a publicação dos atos de exoneração requeridos. Os pedidos de afastamento foram a resposta da categoria ao descumprimento da promessa do governo de fixar subsídio para a classe como o ocorrido com o Ministério Público. “Reforçar a carreira da advocacia pública ajuda a combater a corrupção, principalmente na área do Judiciário”, disse Lamachia.

Além disso, 21 mil processos judiciais estão parados no Rio Grande do Sul devido à greve dos defensores públicos. A estimativa é da Corregedoria-Geral de Justiça. Segundo o juiz-corregedor Antônio Vinicius Amaro da Silveira, os magistrados estão utilizando da criatividade para contornar o problema.

A categoria, em greve desde o dia 4, aguarda pela implantação do subsídio como forma de remuneração única. De acordo com informações da OAB, a estimativa é que mais de 12 mil processos estejam com os defensores para andamento, 4,5 mil dependem de intimação e mais 4,8 mil aguardam a defensoria para manifestação.

Segundo Amaro da Silveira, uma das alternativas está sendo recorrer à seccional da OAB-RS. “Nos casos em que é imprescindível assistência, e não estando o defensor público presente, o juiz nomeia um advogado”, explicou. Os defensores mantêm o contingente mínimo exigido pela lei (30% do quadro funcional) para atender às demandas que envolvam risco de vida.