Consumidor recebe R$ 1.000 por venda de biscoito mofado
Da Redação - 31/03/2008 - 13h15
Segundo os autos, o vigilante pagou R$ 3,48 pelo pacote do produto. Ao consumir o primeiro biscoito, ele estranhou o sabor e notou que o restante do produto no pacote estava mofado.
O representante do supermercado, de acordo com informações do tribunal mineiro, tentou fazer o vigilante desistir do boletim de ocorrência, oferecendo a ele outro pacote de biscoitos ou a devolução do dinheiro. Contudo, o vigilante acionou a polícia e o produto foi encaminhado para o Instituto de Criminalística, onde se constatou que, embora os biscoitos estivessem dentro do prazo de validade, estavam impróprios para consumo.
Na ação ajuizada pelo vigilante, o supermercado alegou que não ficou comprovado nenhum dano sofrido pelo autor e que o caso gerou um mero aborrecimento, não havendo justificativa para indenização por dano moral.
A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o supermercado a pagar indenização no valor de R$ 1.000. Insatisfeito, o vigilante recorreu ao TJ-MG pleiteando a majoração da indenização.
No entanto, a sentença foi mantida integralmente. O desembargador Cabral da Silva, relator do caso, destacou que “os danos morais devem ser fixados dentro de critérios que equalizem seu caráter pedagógico, sem provocar o enriquecimento ilícito”.
 |
 |
 |
 |
