Juiz libera uso de palavra de baixo calão no Orkut
Danielle Ribeiro - 01/04/2008 - 16h47
Toledo Júnior entendeu que o título da comunidade “Computeasy é uma Bosta” apenas externa o descontentamento do criador com os serviços prestados pela empresa.
“Segundo Aurélio Buarque de Holanda (in Dicionário da Língua Portuguesa, versão eletrônica, 5.0), bosta, enquanto substantivo feminino, significa ‘coisa malfeita’, de ‘má-qualidade’, indicando, como interjeição, ‘desagrado, desprezo, contrariedade’”, frisou o juiz.
A It2b Tecnologia e Serviços Ltda entrou na Justiça pedindo que a comunidade —que possui apenas dois membros— fosse retirada do ar no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A descrição da página diz: “pra quem conhece a porcaria que é o serviço desta empresa. Para aqueles que já precisaram de assistência técnica com computadores da ACER e ficaram na mão. Para aqueles que querem mudar o serviço cagalhão das empresas vagabundas desse país (como a COMPUTEASY)”.
Na ação, a empresa alegou que a comunidade teria o único objetivo de lhe difamar, utilizando tom pejorativo e “expondo o seu nome de forma prejudicial, com latentes prejuízos à sua imagem e honra objetiva”.
O juiz considerou que frequentemente a Internet serve como ferramenta para o cometimento de crimes e propagação da “bestilialidade humana”. No entanto, para ele, esse não parece ser o caso dos autos.
“O título e a descrição da comunidade virtual ‘Computeasy é uma Bosta’, que a autora pretende aqui seja liminarmente ceifada do ‘mundo virtual’, em princípio, embora sem homenagem à erudição, não vão além de externar o descontentamento de seu criador com os serviços a ele eventualmente prestados, o que, inequivocamente, não autoriza censura, ainda, repito, que os termos utilizados dêem rudimentar ênfase à exteriorização do pensamento”, afirmou Toledo Júnior.
